Política

Governo do Amapá anuncia concurso público para a PGE ainda este ano

Este será o 2º concurso da Procuradoria Geral do Estado. Serão oferecidas cinco vagas para contratação imediata, mais cadastro reserva. Salário será em torno de R$ 20 mil


O procurador do estado Diego Bonilla anunciou neste sábado, com exclusivamente, no programa Togas&Becas (DiárioFM 90.9) apresentado pelo advogado Helder Carneiro, que tem na bancada os também advogados Wagner Gomes e Evaldy Mota, que paralelamente ao concurso da Defensoria Pública (Defenap) o governo também está ultimando a elaboração do edital para o concurso público da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o segundo desde a criação do órgão. Serão oferecidas cinco vagas, mais cadastro reservada, com salários em torno de R$ 20 mil.

“A realização do concurso faz parte do projeto de crescimento institucional, que nasceu antes, com a chegada de um procurador de estado de carreira e deve se consolidar com a chegada dos novos colegas concursados. Este vai ser o segundo concurso, pois apenas no ano de 2008 ocorreu um certame, com a entrada do primeiro grupo de concursados. E o que é ainda melhor: não há Termo de Ajustamento de Conduta, Recomendação e nem ordem judicial nesse sentido. O que há, sim, é determinação de realizar o desenvolvimento institucional; precisamos de novos colegas, e inicialmente serão oferecidas cinco vagas para nomeação célere, imediata e formação de cadastro reserva, para contratação posterior de acordo com a melhoria da situação orçamentária do estado”, detalhou.

Para Diego Bonilla, o concurso vai garantir a melhor organização do trabalho dentro da PGE e em toda a esfera do Estado: “Uma das idéias com nomeação dos novos colegas é a efetivação da chamada Procuradoria das Autarquias, com a disponibilização de colegas que possam capitanear esforços de defesa na administração indireta, como a Amprev, por exemplo, com em São Paulo, que é um modelo na advocacia publica brasileira; aqui não precisamos reinventar a roda, porque a legislação já existe; com 30 procuradores fazer um trabalho de excelência. Já está tudo pronto para realizarmos o concurso, inclusive com procedimento administrativo para contratação da instituição organizadora, e estamos muito próximos de anunciar banca organizadora”.

Quanto à remuneração, o procurador informou que ainda não está decidido o valor, mas garantiu que será equivalente ao que pagam os demais estados brasileiros: “O salário será algo em torno de R$ 20 mil, dentro do padrão nacional e compatível com a advocacia pública de todo o país. Todos os estados praticam esse valor e no Amapá é atrativo, competitivo. O importante também é que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Ministério Público vãoi participar na fiscalização, e para dar mais transparência ainda, nenhum membro da Comissão vai elaborar nenhuma questão em nenhuma fase do concurso; tudo será elaborado pela Banca, com toda a segurança jurídica necessária, inclusive com estrita obediência à legislação, que exige que a instituição que vai organizar o concurso já tenha feito pelo menos três concursos para procuradorias nos estados”.


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