Operação do MP atinge prefeitura de Itaubal e residência do secretário de Finanças

Paulo Silva
Da Editoria de Política

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou operação de busca e apreensão coordenada pela promotora de Justiça Neuza Barbosa, nesta quinta-feira (21/09), na residência de Adielson Viegas da Silva, secretário municipal de Administração e Finanças, localizada em Macapá, e no prédio da Prefeitura de Itaubal. A ação foi autorizada pelo juiz Luiz Carlos Koppes Brandão, da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.

A investigação contra o prefeito Victor Hugo Rodrigues (PMDB) e do secretário Adielson Viegas iniciou após denúncia protocolada pela Câmara Municipal de Vereadores de Itaubal, na Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, que atende as duas cidades, em março deste ano.

A promotora Neuza Barbosa explicou que a operação ocorreu devido ao não atendimento às requisições do Ministério Público, que diante das graves notícias da prática de possíveis atos de improbidade administrativa pelos investigados, requisitou a apresentação de informações, contudo não foram atendidas pela gestão municipal.

O prefeito e o secretário de Administração e Finanças do município obstruíram o acesso à informação ao não prestarem esclarecimentos à câmara quanto aos repasses dos recursos federais e estaduais destinados ao município.

Eles também, de acordo com o MP, também não prestaram informações quanto ao detalhamento da folha de pagamento e dívidas do município, apesar de ter sido requerida a apresentação do secretário Adielson Viegas para esclarecimento, que não justificou a omissão.

Atualmente, no município de Itaubal do Piririm, tanto a comunidade quanto a câmara de vereadores não recebem qualquer informação sobre os gastos efetuados pela atual gestão, uma vez que sequer os balancetes dos meses de janeiro a agosto de 2017 foram encaminhados.

Apesar das convocações, diversas pautas da câmara ficaram sem respostas, por conta da ausência do prefeito e de seu secretário; uma delas é sobre as irregularidades no projeto de lei que solicitou a aprovação para a contratação temporária efetivada pela prefeitura, sem justificar os motivos para tal contratação ou informação sobre o impacto financeiro da ação para o orçamento municipal.

“É necessário atentar que já está sendo investigado, por meio de inquérito civil, a aquisição de combustível em diversos postos de combustíveis em Macapá, sem que haja processo de licitação pela prefeitura de Itaubal, além de supostas transferências de valores para a conta corrente pessoal do secretário de Administração e Finanças”, destaca a promotora de Justiça Neuza Barbosa.

Outro inquérito aponta que Adielson Viegas e Victor Hugo estariam realizando saques de dinheiro, por meios de cheques da conta bancária da prefeitura, em valores que variam de 60 a 80 mil reais, sem haver qualquer prestação de contas à comunidade e aos órgãos de controle do Executivo municipal.

“Além disso, existe a urgente demanda de falta de medicamentos básicos e de uso contínuo para o controle da Diabetes e da Hipertensão, os quais estão em falta no município desde o mês de julho do corrente ano, colocando em risco a saúde e a vida dos pacientes pertencentes a Itaubal”, concluiu Neuza Barbosa.

Nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, a promotora Neuza Barbosa fará coletiva de imprensa para mais esclarecimentos na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Araxá.

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