O Instituto de Defesa do Consumidor no Amapá / Procon, deflagrou essa semana a “Operação Fogo Aceso”, que tem por objetivo combater o preço abusivo na comercialização do botijão de gás de 13 kl. Várias equipes formadas por fiscais do órgão foram pras ruas checar as denúncias feitas por donas de casa, restaurantes, hotéis e barqueiros. Os principais pontos de venda e revenda do gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o gás de cozinha, estão sendo notificados pelos fiscais do Procon. A operação encerrou nessa quinta-feira, 30.
A maioria das denúncias aponta que o botijão de gás estaria sendo vendido na capital por até 75 reais. “Esse preço realmente está fora da realidade, é abusivo e nosso papel é proteger o consumidor da vulnerabilidade no mercado de consumo”, disse Marcela Queiroz, chefe do Departamento de Fiscalização do Procon/AP, que acompanhou a operação e notificou os pontos fiscalizados. A média do preço do botijão de gás de 13kl, encontrado durante os 04 dias da Operação Fogo Aceso, foi de 60 e 62 reais, mas foi encontrado também o produto sendo vendido por 52 reais.
Essa Operação, a princípio, foi deflagrada para conferir junto aos comerciantes, a Nota Fiscal de entrada e saída do produto, ou seja, por quanto ele comprou e quanto está vendendo o botijão. “O nosso Departamento Jurídico vai fazer uma análise desses valores e comparar com os preços do botijão vendidos ao consumidor da região Norte, principalmente no mercado do vizinho estado do Pará”, esclarece Marcela Queiroz.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o Artigo 39 diz que: É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
Caso seja identificado que o botijão de gás GLP 13kl está chegando ao consumidor final com preço elevado, será lavrado um Auto de Infração pelo Procon. Essa ação pode resultar em multa ao empresário ou até mesmo o fechamento do comércio. “O Procon tem por objetivo atender as necessidades dos consumidores, respeitar sua dignidade, saúde e segurança, além de proteger seus interesses econômicos!, disse o Diretor presidente do órgão no Amapá, Dr. Vicente Cruz, citando o artigo 4º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
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