“O relatório contra o aborto é uma fraude”
O imbróglio começou quando a chamada bancada evangélica pressionou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a criar uma comissão especial para apreciar a PEC 181/2015.
A inclusão da “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção” no relatório do texto da PEC 181/2015, que originalmente discutia a ampliação da licença-maternidade para mães de bebês prematuros, é classificada como “fraude” regimental pela deputada Jô Moraes (PCdoB-BA).
Uma das únicas dos parlamentares não ligados à bancada religiosa e uma das três mulheres da Comissão Especial que analisa a PEC, a deputada Jô Morais (PCdoB-BA) afirma que a proposta atual não guarda nenhuma semelhança com o texto original, além de violar cláusulas pétreas da Constituição.
O imbróglio começou quando a chamada bancada evangélica pressionou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a criar uma comissão especial para apreciar a PEC 181/2015.
A proposta original (PEC 99/2015) elaborada pelo senador Áecio Neves (PEC 99/2015) previa a ampliação da licença maternidade para mães de bebês prematuros.
O texto aprovado pelos senadores, porém, foi modificado em sua passagem pela Câmara por meio do parecer do deputado evangélico Tadeu Mudalen (DEM-SP).
O relatório do político, ligado à Igreja Internacional da Graça, alterou dois artigos da Constituição Federal ao garantir “a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”.
“A tentativa é um desrespeito à legislação vigente sobre os direitos da mulher”, critica Jô Moraes.
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