Ministro levará em conta a segurança pública para decidir sobre traficantes
Defensoria quer que Rio receba de volta detentos de presídios federais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se posicionou, em entrevista à TV Globo, sobre o habeas corpus coletivo pedido pela Defensoria Pública da União para que detentos há mais de dois anos em penitenciárias federais voltem para cadeias em suas cidades de origem. Relator do caso, ele disse que cabe ao STF analisar a legalidade e levar em conta na decisão a segurança pública.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que pediu uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes. O Ministério Público Federal quer ser ouvido antes de o relator tomar uma decisão.
Não há data para o julgamento do habeas corpus. Se a medida for autorizada pelo Supremo, 55 criminosos considerados perigosos voltariam para os presídios fluminenses – entre eles Beira-Mar, Elias Maluco e Nem (veja a lista abaixo).
A notícia foi antecipada pelo jornal O Globo e confirmada pela TV Globo, no dia em que as Forças Armadas deixaram a Rocinha, ocupada por uma semana para conter uma guerra entre traficantes que tem Nem como pivô.
Segundo o G1 apurou, o defensor Anginaldo Oliveira Vieira argumenta no pedido ao STF que o encarceramento em presídios federais deve ser medida “excepcional e por prazo determinado”, já que dificulta a ressocialização do preso, que, com o isolamento, fica distante da família e sujeito a problemas mentais como alucinações, psicose e desorientação.
A ação foi sorteada para análise do ministro Alexandre de Moraes e inclui um pedido de liminar – decisão mais rápida, sem necessidade de consulta às partes ou outros órgãos. Segundo o gabinete, no entanto, ainda não há previsão de quando Moraes deve decidir sobre o processo.
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