Autor da emenda apontada como ‘censura’ diz que vai pedir para Temer vetar o texto
Áureo (SD-RJ) afirmou que sua proposta foi ‘mal-interpretada’
Autor da emenda do projeto de reforma política classificada como “censura” por entidades de meios de comunicação, o líder do SD na Câmara, deputado Áureo (SD-RJ), afirmou nesta sexta-feira (6) que vai pedir para o presidente Michel Temer vetar o texto.
A emenda exige que os provedores de aplicativos e redes sociais sejam obrigados a suspender a publicação quando for denunciada por ter informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. Se confirmado que se trata de um usuário real, a publicação será liberada.
Segundo Áureo, o pedido de veto acontecerá porque a emenda foi “mal-interpretada” e precisa ser discutida com todos os atores envolvidos.
“Acho que a emenda foi mal-interpretada e, por isso, precisamos rediscutir. A intenção era coibir perfis falsos, com conteúdo falso, que poderiam impactar no cenário e no resultado político. Vamos pedir o veto, abrir uma discussão maior na Câmara e chamar todos os atores envolvidos, sem tirar o direito de fala”, explicou o líder do SD.
Nesta quinta (5), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram uma nota conjunta na qual classificaram de “censura” a emenda de Áureo.
Na avaliação das entidades, somente por meio de uma decisão judicial é possível retirar do ar informações ou opiniões, conforme prevê o marco civil da internet.
Áureo ressaltou que a emenda polêmica foi apresentada uma semana antes da votação, no plenário da Câmara, do projeto da reforma política. Ele observou que nenhum deputado ou senador se manifestou.
O líder do SD disse ainda que, apesar da polêmica gerada em torno da emenda, é preciso encontrar uma solução para as publicações falsas que circulam na internet em período eleitoral.
“A França retirou 30 mil perfis falsos na última eleição. Esse tema não está sendo discutido só no Brasil, está sendo discutido em diversos países. Não podemos permitir publicações fakes no debate”, enfatizou.
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