Nova tarifa de ônibus passa a vigorar nesta quinta-feira
Passagens em Macapá passam a custar R$ 2,30. Aumento foi determinado pela Justiça
A partir desta quinta-feira, 07, passa a vigorar a nova tarifa do transporte coletivo, de R$ 2,30. O reajuste obedece a decisão tomada na última quinta-feira, 30, pela 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública e que reajustou a tarifa de ônibus. A decisão, em caráter liminar, refere-se a uma ação que o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos (Setap) ajuizou contra a Prefeitura de Macapá, que tramita na justiça desde 2014. A sentença foi publicada na segunda-feira, 04, no Diário da Justiça, quando passou a contar o prazo de 48h para seu efetivo cumprimento.
A juíza Keila Utzig, que ainda vai decidir o mérito da ação, entendeu que os argumentos utilizados pelos empresários do sistema de transporte coletivo demonstram claramente um prejuízo financeiro na prestação do serviço. De acordo com o Setap, há 15 anos a prefeitura de Macapá não concede reajuste tarifário. Todos os realinhamentos desde o ano 2000 foram obtidos através de decisões judiciais. O último reajuste foi concedido há quase quatro anos, em agosto de 2011.
“O crescente aumento da inflação, a valorização do dólar, o aumento do preço dos pneus, a alta do preço dos combustíveis e dos lubrificantes tem majorado o preço dos insumos necessários para a prestação destes serviços. Deve-se registrar ainda que o aumento gradativo do salário mínimo tem onerado a folha de pagamento. (…) Todos estes elementos conduzem à conclusão de que o preço da tarifa de ônibus deve ser reajustada como forma de preservar o equilíbrio econômico-financeiro.”, assinalou Keila Utizig.
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