O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais reuniu representantes dos movimentos e entidades que lutam em defesa dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI) para discutir a criação do Comitê de Enfrentamento à Homofobia no Amapá.
A ideia de implantação dos comitês em todo o país partiu da Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, cujo objetivo é acompanhar as denúncias de violência contra a comunidade LGBTI e, visa ainda, articular esforços, formar parcerias estratégicas, além de definir diretrizes comuns para enfrentar as causas e os efeitos da discriminação e da violência homofóbica nos estados.
Para o titular da Promotoria de Defesa dos Direitos Constitucionais, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, a criação do comitê é de suma importância para assegurar os direitos a esses cidadãos.
“Existe uma orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de firmar em todos os estados esses Comitês de Enfrentamento à Homofobia, e nas reuniões realizadas em conjunto, percebemos que existe, sim, essa necessidade. Por isso, estamos realizando articulações para que seja realmente efetivado, e ficou estabelecido um pré-comitê para trabalharmos juntos nesse projeto”, ressaltou o promotor Paulo Celso.
André Lopes, presidente da Federação Amapaense de LGBTI, disse que a iniciativa do MP-AP fortalece o movimento e cria possibilidade de interlocução com outras instituições na luta contra homofobia. “Nós compreendemos que a criação do comitê, coordenada pelo Ministério Público, disponibilizará um espaço para dialogar não só com o MP-AP, mas também com as outras entidades e Poderes que irão compor esse comitê”, relatou André, escolhido coordenador do pré-comitê.
Uma audiência pública está marcada para o dia 10 de junho, no auditório da Ouvidoria do Ministério Público, localizada na Av. FAB, 64, Centro, na cidade de Macapá, onde será estabelecido e constituído o Comitê definitivo no Amapá.
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