Prefeitura apresenta à categoria da saúde detalhamento dos inv
Servidores receberam explicações sobre critérios para formulação da proposta de reajuste de 4%
O subsecretário de Ação em Saúde, Eldren Lage e o secretário municipal de Governo, Denilson Magalhães, receberam na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, os trabalhadores do Sindicato da Saúde do Amapá (Sindsaúde), agentes comunitários de saúde e de endemias, e condutores de ambulância do Amapá para apresentar a Nota Técnica com o detalhamento que compromete a Prefeitura de Macapá com o percentual de 4%, apresentado na data-base da campanha salarial do exercício de 2015.
Durante a mesa de negociações, o subsecretário Eldren Lage explicou que a formulação da proposta de reajuste de 4% levou em consideração diversos fatores, entre eles a crise econômica e o ajuste fiscal em que vive o país, resultando inclusive na queda de arrecadação. “Para este ano, o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde é de R$ 121.482.977,79, onde 79,11% deste recurso é destinado para o pagamento de pessoal, efetivos, contratos, programas e plantões médicos”.
O secretário Denilson Magalhães ratificou que atualmente a Semsa possui um quadro funcional que totaliza 534 agentes comunitários de saúde e 255 de endemias, cujo pagamento desses servidores ocorre em caráter tripartite, ou seja, via recursos federais, estaduais e municipais, e que a prefeitura ainda garante o valor que corresponde ao Estado, uma vez que o governo não efetua o repasse desde 2008.
Os valores para custear as despesas dos agentes comunitários de saúde e de endemias são repassados pelo Fundo Nacional de Saúde e corresponde a R$ 6.670.092,00 e R$ 3.819.791,88, respectivamente, para todas as ações referentes à vacinação, combustível, equipamentos de proteção individual, manutenção de veículos e demais insumos. Contudo, mesmo utilizando o total de R$ 10.489.883,88 com vigilância, a prefeitura ainda mantém um déficit de R$ 3.975.768,36, garantido pelo Poder Executivo Municipal sem o auxílio do Governo do Estado.
O subsecretário Eldren Lages ainda enfatizou que o Governo Federal repassa o piso de R$ 1.014 mil, sem levar em consideração vantagens como insalubridade, adicional de campo, anuênio, vale transporte, auxílio família, férias e outros encargos financeiros, pagos pelo município de Macapá à categoria. Para o pagamento do piso, a Semsa teria um gasto anual de R$ 18.407.007,06, porém, o Ministério da Saúde repassa apenas R$ 10.489.883,88 e um déficit de R$ 7.917.123,18, o que representa 43% dos recursos necessários.
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