Polícia
Delegado da PF revela que mais escolas estão envolvidas no desvio de recursos da merenda escolar
Investigações apontam que de uma só vez, durante o recesso escolar entre final de 2015 e início de 2016, a Seed repassou indevidamente a uma empresa R$ 1,5 milhão para compra de itens da merenda escolar.
Segundo o chefe da operação, depoimentos de pessoas que estão sendo ouvidas pela Polícia Federal apontam envolvimento de outros servidores públicos que não foram alvos da primeira fase da Operação Senhores da Fome. Investigações apontam que de uma só vez, durante o recesso escolar entre final de 2015 e início de 2016, a Seed repassou indevidamente a uma empresa R$ 1,5 milhão para compra de itens da merenda escolar.
Em entrevista coletiva concedida na manhã desta terça-feira (31) no auditório da sede da Polícia Federal (PF), localizada na Rodovia Norte-Sul (Zona Norte de Macapá), o chefe da Operação Senhores da Fome, delegado Barros, revelou, sem citar nomes, que depoimentos de pessoas que estão sendo ouvidas pela Polícia Federal apontam envolvimento de outros servidores de várias escolas no desvio de recursos da merenda escolar e que não foram alvos da primeira fase da operação.
Segundo o delegado, as investigações apontam que de uma só vez, durante o recesso escolar entre final de 2015 e início de 2016, a Seed repassou indevidamente à empresa Cooperativa Agroindustrial de Produção de Alimentos do Amapá (Agrocop) a quantia de R$ 1,5 milhão a título de pagamento de itens da merenda escolar, cujo contrato foi assinado no dia 23 de dezembro de 2015:
– Estamos fazendo as investigações por fatos ocorridos entre o final de 2015 e início de 2016 e o que nos causou surpresa é que em pleno recesso escolar entre 2015 e 2016 a secretaria da época pagou R$ 1,5 milhão de verba federal, a título de um contrato para aquisição de alimentação escolar da empresa Agrocop, mas comprovamos que não houve a prestação de serviços. Houve depoimentos importantes para o deslinde da investigação, que vai prosseguir, não para, inclusive verificamos que há indícios de outras escolas envolvidas que não estão no inquérito – detalhou.
O delegado explicou que durante as investigações que culminaram com a deflagração da Operação foram identificados 52 servidores públicos que assinaram falsamente documentos de recebimento de itens da merenda escolar: “A investigação, que durou um ano, foi dividida em três núcleos, um empresarial integrada pela Agrocop e quatro pessoas ligadas a essa empresa, um da secretaria de Educação com foco em 52 pessoas que assinaram de maneira falsa o recebimento de alimentos. Constatamos que pelo menos 52 escolas não receberam, apesar de os diretores assinarem o recebimento integral, com aproximadamente R$ 2 milhões desviados de um contrato de R$ 3,2 milhões.
Início das investigações
A reportagem entrevistou com exclusividade o promotor de justiça Afonso Guimarães, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), que foi quem iniciou as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Senhores da Fome. Conforme ele esclareceu, em 2015 o Gaeco passou a investigar denúncias de desvio de recursos destinados à merenda escolar da rede pública estadual, mas ao longo das investigações constatou a existência de verba federal, ensejando a distribuição do procedimento ao MPF e à PF.
“Iniciamos as investigações em 2015 e estávamos trabalhando nesse procedimento em razão de terem chegado à Promotoria denúncias de ilícitos, de desvio de recursos para comprar de itens da merenda escolar; só que encontroamos parte dos oriundos de verba federal; levamos ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal e a partir daí passamos a trabalhar conjuntamente até chegarmos a essas medidas cautelares, atingindo esse objeto que é especificamente o combate o crime e a corrupção com ênfase nessa questão da merenda escolar, que é tão sensível na sociedade e dentro sociedade afetando aqueles que mais precisam”.
O promotor destacou a atuação das polícias Federal e Civil: “A PF agora vai fazer um apanhado geral divulgando o que concluiu dentro da investigação que foi distribuída a ela e inclusive foi muito ale; as polícias Federal e Civil nos ajudaram muito, inclusive a Polícia Civil cumpriu parte dos mandados de busca e apreensão; sem a PF e a Polícia civil não chegaríamos a esse desfecho”.
Empresários presos
A ex-secretária Conceição Medeiros (Seed), acusada pela investigação de ter pago indevidamente, de uma só vez, R$ 1,5 milhão à empresa Agrocop no final de 2015 a título de pagamento de alimentos não entregues foi ouvida e logo depois liberada. Os empresários Edilson da Rocha Lima, Elivaldo da Silva Santos, Edilson dos Reis Lima foram presos, mas o outro empresário que teve a prisão provisória decretada, Daniel Cunha Alves não foi localizado e é considerado foragido.
As investigações apontam o envolvimento de 52 diretores de escolas e outros servidores da secretaria de estado da Educação (Seed) no desvio de quase R$ 2 milhões de um contrato de R$ 3 milhões e 200 mil destinados à merenda escolar em vários municípios amapaenses.
A Operação Senhores da Fome, deflagrada na manhã desta terça-feira pela PF em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP/AP), Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) cumpriu quatro mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão.
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