Secretária de Direitos Humanos é exonerada

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, exonerou a secretária nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Cristina Piovesan. A portaria com a exoneração foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (1º).

Em junho de 2017, Piovesan foi eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. ela disse que vai assumir o novo cargo em janeiro, por isso pediu para deixar o governo.

“A minha exoneração foi a pedido, no sentido de viabilizar uma transição adequada para o exercício do mandato junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a iniciar em janeiro de 2018. Observo que o exercício do mandato demanda total independência, o que torna incompatível a permanência no cargo”, afirmou a agora ex-secretária.

Ela ressaltou que a exoneração não tem relação com opiniões que tenha manifestado durante a permanência no governo. Na semana passada, Piovesan criticou a portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo.

A ex-secretária também criticou as mudanças na Lei Maria da Penha, que constam em um projeto de lei aprovado no Senado Federal em outubro.

“Reitero que a exoneração foi feita a pedido e que nenhuma censura sofri em resposta as posições que tenho defendido com coerência em minha trajetória de luta pelos direitos humanos”, ressaltou Piovesan.

Perfil
Flávia Piovesan foi escolhida para chefiar a secretaria em maio de 2016. Ela é formada em direito na PUC de São Paulo e tem mestrado e doutorado na área. Atualmente, faz parte do corpo docente da PUC-SP e da PUC-PR, além de ser professora de direitos humanos nos cursos de pós-graduação das universidades Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha), e de Buenos Aires (Argentina).

Em junho deste ano, foi eleita uma das conselheiras da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA).

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