Apenas no Amapá, veto de Dilma atingiu 4 mil policiais
A luta pela equiparação salarial dos policiais militares e bombeiros do ex território do Amapá com os do Distrito Federal recomeça já nesta quarta-feira, 13, numa reunião entre representantes da bancada federal, das duas categorias de servidores e do Ministério do Planejamento. O objetivo é discutir uma nova medida provisória para abrigar a transposição, já que a presidente Dilma Roussef (PT) vetou esse item ao sancionar a MP 660. Paralelamente a isso, a Bancada já começa a se movimentar para derrubar o veto da Presidente.
Quando sancionou a MP 660, Dilma Roussef permitiu que sejam transferidos para a União todos os servidores admitidos entre outubro de 1988 e outubro de 1993, mas só terão equivalência de salário e outros benefícios os policiais civis, 1,8 mil funcionários da Prefeitura de Macapá, além de dezenas que atuam nas prefeituras de Mazagão (200) Oiapoque (40), Amapá (36) e de Calçoene (26). Também estão incluídos servidores do estado, como os auditores da Secretaria de Fazenda e de parte do Poder Judiciário.
Ao vetar os destaques da MP 660, a Presidente impediu a equiparação salarial para 4 mil policiais militares e bombeiros do Amapá, que já pertencem à União, além de aposentados e funcionários da Suframa. O Ministério do Planejamento alegou que, no caso dos policiais e bombeiros, eles não poderiam ser incluídos no Fundo de Segurança Pública que mantém os vencimentos dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal.
Dois caminhos políticos precisarão ser tomados simultaneamente: articular um novo acordo que resulte em uma MP específica e mobilizar para a derrubada do veto no Congresso, caso o primeiro plano não dê certo. “Nessa reunião de quarta-feira, com a Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, vamos discutir os termos dessa nova MP para os policiais militares e bombeiros, e ver se é possível chegar a um acordo. Ao mesmo tempo vamos articular para que haja garantia de derrubada do veto”, adiantou o senador Randolfe Rodrigues (Psol).
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