Prefeitura de Amapá é condenada a pagar piso salarial
Atualmente, um professor da rede municipal de Amapá recebe R$ 996 para cumprir carga de 40 horas semanais
A Justiça determinou à Prefeitura de Amapá que pague o piso nacional de R$ 1.917,78 aos professores do município distante 302 quilômetros de Macapá. A decisão foi emitida pela Vara Única da cidade no dia 5 de maio. Cabe recurso à sentença. O prefeito de Amapá, Francisco de Assis, foi procurado, mas não retornou às ligações até a publicação desta matéria.
Na sentença, a juíza Klisiomar Cardoso ressalta que a prefeitura está há quatro anos sem realizar o pagamento do piso atualizado à categoria. Atualmente, um professor da rede municipal de Amapá recebe R$ 996 para cumprir uma carga de 40 horas semanais.
“Como é fato notório e sabido, a municipalidade nem vem pagando o piso atualizado. Segundo consta na inicial, tal inércia vem ocorrendo desde 1 de maio de 2011. Embora revel, o Município ingressou na lide em momento posterior e, em nenhuma de suas manifestações, afirmou que vem quitando as quantias de forma adequada”, diz trecho da decisão.
O presidente do sindicato dos professores do município, Josino Costa, informou que a categoria vai aguardar o trâmite judicial, mas ressalta que se a prefeitura recorrer da decisão, a entidade vai apresentar contra razões.
“A gente está aguardando o decorrer dessa situação. A nossa expectativa é de que a prefeitura acate a decisão pois fizemos a paralisação justamente para reivindicarmos esse reajuste, além de outros direitos”, falou Costa.
Os professores chegaram a ficar quase um mês em greve e retornaram para a sala de aula no dia 16 de março, após a Justiça decretar a ilegalidade da paralisação, a pedido da Procuradoria-Geral do Município de Amapá.
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