EDP apresenta proposta de indenização às vítimas da inundação
Atendeu pedido do GEA para adiantar indenização às famílias atingidas pela inundação em Ferreira Gomes
O governo do Amapá voltou a se reunir com as hidrelétricas que atuam na região de Ferreira Gomes. Após a suspensão das obras da EDP – responsável pela construção da usina Cachoeira Caldeirão –, a empresa se comprometeu em antecipar parte do valor indenizatório às vítimas da inundação que atingiu o município, no último dia 7.
As empresas Ferreira Gomes Energia, Coaracy Nunes e EDP (Cachoeira Caldeirão) foram notificadas à comparecer na reunião com a Secretaria de Estado de Relações Institucionais (Serin), Prefeitura de Ferreira Gomes, vereadores e representantes da sociedade para discutir questões relacionadas à indenização. Das três empresas, apenas a Coaracy Nunes não compareceu ao encontro. “A notificação foi necessária para discutirmos a melhor forma de amenizar os prejuízos causados pelo sinistro à população”, disse o secretário de Estado de Relações Institucionais, Jorge Amanajás.
Durante o encontro, a empresa EDP, que teve suas obras embargadas pelo estado pelo prazo de dez dias, apresentou proposta de pagar um valor único por família, seguindo o cadastro feito pela Defesa Civil Estadual, que até o momento contabiliza 280 famílias. Ficou definido que será feita uma revisão cadastral das famílias vítimas, incluindo as ribeirinhas, para identificar as pessoas que realmente foram atingidas. “Vamos efetuar o pagamento através de cheques nominais, porém só vamos apresentar um valor após a finalização do cadastro da Defesa Civil”, informou o representante da EDP, presidente da Cachoeira Caldeirão, Luiz Otávio Assis.
Os moradores fizeram a proposta de definir dois valores: um para as famílias e outro para os empresários que também foram prejudicados. A EDP disse que a proposta poderia causar transtornos, mas que poderia ser avaliada.
Também esteve presente o representante da Ferreira Gomes Energia, Nelson Gabriel Domingues, que informou que a empresa a princípio não deve antecipar indenizações. “Entendemos que a Ferreira Gomes Energia não teve responsabilidade no ocorrido e por esse motivo não vai se posicionar em relação a indenização das vítimas antes da finalização do processo investigatório”, afirmou Domingues.
Para agilizar a indenização às vítimas, o governo do estado aumentou o quantitativo de profissionais da Defesa Civil que vão visitar as residências. O cadastro deve ser finalizado até quinta-feira, 14. Na sexta-feira, 15, Estado, Prefeitura de Ferreira Gomes, Ministério Público Estadual e EDP voltam a reunir para definir o valor a ser pago nas indenizações.
“Essa é uma antecipação de parte do valor da indenização a cada pessoa que se sentir prejudicada, aqueles que tiveram prejuízos maiores ainda podem entrar com ações contra a empresa. O processo de investigação sobre as causas do incidente continua”, lembrou Amanajás.
O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (Imap), junto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Polícia Técnico Científica (Politec), está fazendo a releitura do processo de licenciamento ambiental das empresas. Os representantes de hidrelétricas também estão sendo chamados para prestar esclarecimentos.
“Estamos chamando cada empresa para prestar informações que vão compor o laudo final, após isso vamos a campo para verificar qual foi a causa e o responsável pelo dano. Com o laudo finalizado enviaremos ao Ministério Público Estadual para dar encaminhamento na parte criminal e cível”, explicou o diretor presidente do Imap, Luiz Henrique Costa
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