Pedro Leite diz que dívida de R$ 337 mi provoca escassez na Sa
Pedro Leite cobrou orçamento maior durante pronunciamento na Assembleia Legislativa
O secretário de Estado da Saúde, Pedro Leite, revelou nessa quarta-feira, 13, que o orçamento da pasta “não é suficiente” para atender à demanda da rede pública, por causa da dívida de R$ 337 milhões acumulada na Saúde. O valor seria resultado de débitos de contratos somados às folhas de pagamento dos servidores públicos. A informação foi dada durante pronunciando do secretário na Assembleia Legislativa, a convite da Comissão de Saúde da Casa. Pedro Leite não falou sobre a paralisação dos servidores da Sesa, mas garantiu que a secretaria vai iniciar conversas com as categorias.
O secretário disse que a dívida de R$ 337 milhões é com fornecedores, prestações de serviços e contribuições previdenciárias. Com folha de pagamento, a conta alcança R$ 180 milhões, segundo ele. O orçamento da Secretaria de Estado da Saúde, aprovado pela Assembleia Legislativa para 2015, é de R$ 622 milhões, o que representa 12% do total do Estado.
De acordo com Pedro Leite, somente com o pagamento de salários, décimos terceiros e férias, a folha na Saúde chega à cifra de R$ 400 milhões. O secretário cobrou dos deputados uma parcela maior para a pasta no orçamento de 2016.
“O orçamento não é suficiente para a demanda da Sesa. Isso é um problema que vocês têm que enfrentar no fim deste ano porque alguém tem que perder com perda de recursos para destinar para a Saúde”, sugeriu o secretário na tribuna da Assembleia Legislativa do Amapá.
Pedro Leite afirmou que o Estado continua em situação de emergência, decretada em janeiro pelo governo do Amapá. Ele reforçou que a necessidade do documento teve relação com a falta de capacidade para atender a demandas na rede pública e altos índices de contaminação da febre chikungunya.
“Disseram que iríamos firmar vários contratos emergenciais, mas fechamos apenas dois”, falou Leite, acrescentando que os dois somam pouco mais de R$ 8 milhões, sendo um de R$ 7 milhões e outro de R$ 1,5 milhão, para fornecimento de medicações e correlatos.
O secretário de Saúde disse que existem atualmente 21 obras vinculadas à Sesa, paradas. As construções foram paralisadas por falta de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deixou de repassar dinheiro por causa da inadimplência do Estado. A previsão é retomar os trabalhos no primeiro semestre de 2015, segundo Pedro Leite.
Ele usou a tribuna para anunciar a previsão de construção de um hospital na zona norte de Macapá. O prédio seria destinado a vítimas de traumas e ficaria próximo à Justiça Federal, no bairro Infraero II. Leite também falou sobre o projeto de uma nova Unidade de Tratamento em Oncologia (Unacon), ao custo de R$ 35 milhões.
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