Governo pode prorrogar concessão para compensar hidrelétricas
Consórcios sofrem prejuízos com atraso em obras e estiagem.
O governo federal avalia estender o contrato de concessão de hidrelétricas como maneira de compensar perdas dos investidores provocadas, por exemplo, por atrasos nessas obras. A medida, caso venha a ser adotada, pode beneficiar os consórcios responsáveis por três dos maiores projetos brasileiros no setor: as usinas de Belo Monte, no Pará, e Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, demonstrou preocupação com as perdas registradas por esses consórcios. De acordo com ele, se nada for feito, corre-se o risco de inviabilizar a construção de novas hidrelétricas no país, pois os investidores não se interessariam mais nesses projetos. A situação se tornou mais urgente depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou, em abril, o pedido dos consórcios responsáveis por Belo Monte, Jirau e Santo Antônio para que fossem considerados isentos de responsabilidade pela demora nas obras.
Com o atraso, essas usinas deixaram de entregar parte da energia aos clientes e, por isso, devem comprar essa eletricidade no mercado, de outras geradoras, para compensá-los. Ao pedir o perdão, os consórcios visavam justamente evitar esse desembolso que, somado, pode provocar prejuízo bilionário a seus acionistas. Eles alegam não ter responsabilidade pelos atrasos, causados, afirmam, por greves de trabalhadores, invasões dos canteiros de obras, decisões judiciais e demora na emissão de licenças por órgãos públicos.
Sem perdão
Na avaliação da Aneel, porém, os problemas apontados não justificam o perdão pelo atraso. Uma das alegações da agência é que o cronograma das obras foi proposto pelos próprios consórcios, que assumiram risco de paralisações provocadas, por exemplo, pelas greves.
Braga, também na entrevista ao G1, disse que o governo pretende encontrar uma “solução” para evitar que a decisão da Aneel leve a uma batalha judicial com os consórcios das três usinas. Uma das possibilidades, portanto, seria estender os contratos de concessão de maneira a compensar as perdas.
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