CNJ retifica classificação do Selo Justiça em Números e confirma TJAP na categoria Ouro pelo 3º ano consecutivo
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal, João Matos, a pontuação, que qualifica o TJAP dentro do Selo Justiça em Números do CNJ atribui os selos bronze, prata, ouro e diamante e é resultado da análise do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS).
Paulo Silva
Editoria de Política
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu decisão da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia, retificando a classificação do Selo Justiça em Números 2016 e confirmando sua classificação Ouro. A decisão foi baseada em requerimento encaminhado pelo TJAP, por meio do qual reivindicava revisão da avaliação em dois quesitos.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal, João Matos, a pontuação, que qualifica o TJAP dentro do Selo Justiça em Números do CNJ atribui os selos bronze, prata, ouro e diamante e é resultado da análise do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS). Esse índice permite analogias entre os tribunais do mesmo ramo de Justiça, independentemente do porte, e considera o que foi produzido a partir de informações como número de processos em trâmite e recursos humanos e financeiros empregados.
João Matos diz que a demora do retorno se deve a ausência, no edital do Selo Justiça em Números, de mecanismos de impugnação. “O CNJ precisou consultar o próprio regimento e seguir trâmites menos ágeis para chegar a este resultado”, explicou.
“Vários tribunais pediram revisão de pontuação, mas apenas dois, o TJAP e o TRE-PA, conseguiram atingir o objetivo”, ressaltou Matos. “É um reconhecimento muito importante, que nos dá o conforto de saber que nosso esforço de promover uma prestação jurisdicional célere e de entregar as informações completas e em tempo hábil, além de organizar a gestão”.
Segundo a desembargadora Sueli Pini, que exerceu a presidência do TJAP nos anos de 2015 e 2016, a notícia da retificação deve ser recebida com dois sentimentos: alívio e felicidade. “Compartilho esta vitória não só com a gestão atual, mas também com todos os magistrados e servidores que contribuíram para que o TJAP conquistasse o Selo Ouro. A existência de certificações como essa tem muita relevância nos dias de hoje, pois nos estimulam a melhorar continuamente nossa atuação”, defendeu.
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