Clécio discute avanços tributários do município com atacadista
Teve como objetivo discutir nova política fiscal adotada pela Prefeitura de Macapá
O prefeito de Macapá, Clécio Luís, reuniu-se com o presidente da Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Amapá (Adaap), Rudimar Carlos Tres, e representantes da entidade. O encontro contou com a presença dos secretários municipais de Saúde, Eldren Lage; de Assuntos Extraordinários, Evandro Milhomem; de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Edvan Barros e de Finanças, Jesus Vidal, e teve como objetivo discutir a política fiscal adotada pela prefeitura, além de explicar acerca da cobrança da Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos.
O secretário Vidal explicou sobre a taxa de coleta de resíduos sólidos, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e ressaltou os avanços alcançados na gestão do prefeito Clécio, entre eles a melhoria no atendimento das pessoas, com a implantação da Central de Atendimento ao Contribuinte: “Saímos de 100 para 300 atendimentos diários e pretendemos dar mais agilidade aos processos de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que antes passavam meses tramitando e hoje podem ser resolvidos em 30 dias”.
O consultor de vendas da Adaap, Sérgio Lima, elogiou o novo Código Tributário e destacou que o texto do mesmo é de fácil entendimento para os contribuintes. “Seria interessante que, além do IPTU Premiado, fosse encontrada uma forma de homenagear os empresários que também contribuem para a arrecadação do município”, sugeriu.
Clécio fez uma exposição das despesas e dos avanços que já podem ser visualizados pela população: “Esse novo Código Tributário não veio para dificultar a vida de ninguém. Tivemos pontos polêmicos, entre eles a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos. Em relação ao Alvará de Funcionamento, a prefeitura está fazendo um estudo para desassociar o Alvará do Bombeiro no processo de emissão do Alvará definitivo, e assim dar agilidade que a categoria pede”.
Ficou acordado que a partir do ano que vem o Alvará estará disponível para pagamento em janeiro. Ficou agendada uma segunda reunião para solucionar pequenos entraves administrativos apresentados pela associação.
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