Câmara Itinerante faz sessão, hoje, na Assembleia Legislativa
Reforma Política e Pacto Federativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acompanhado de outros deputados federais, participa, hoje, 15, na Assembleia Legislativa do Amapá, às 15h, de mais uma edição do programa Câmara Itinerante. Ontem, a deputada federal Jozy Rocha (PTB)-foto ao lado de Eduardo Cunha- confirmou presença no ato legislativo.
O programa Câmara Itinerante objetiva levar a Câmara dos Deputados aos cidadãos das diferentes regiões do país, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional. Na Assembleia Legislativa, os debates são sobre Pacto Federativo e Reforma Política.
Propostas legislativas
Um dos objetivos do Câmara Itinerante é ouvir a população local e levar para o Congresso Nacional sugestões que possam ser amplamente discutidas pelos parlamentares e convertidas em leis que beneficiem o maior número de pessoas possível. O presidente da Câmara já trabalha na formulação de proposta que destina recursos orçamentários da União para a Educação Especial.
Além disso, Eduardo Cunha estuda colocar em pauta o pedido de reconsideração da situação fiscal das entidades sem fins lucrativos que acolhem animais submetidos a maus tratos, a ampliação da licença para pais que acompanham crianças em tratamento de câncer e a previsão de recursos, no Orçamento da União, para a ampliação das instalações de instituições filantrópicas que atendem pacientes com câncer.
Edições anteriores
A primeira edição do programa, ocorrida na Assembleia Legislativa do Paraná no dia 20 de março, discutiu a reforma política. Os deputados também visitaram uma instituição que educa crianças com autismo. Na ocasião, o presidente Eduardo Cunha lançou a cartilha “Autismo: vencendo este Desafio”, publicada pela Câmara para marcar adesão à campanha mundial de conscientização sobre o tema.
Na semana seguinte, 27, o programa levou os debates à Assembleia Legislativa de São Paulo, onde também se discutiu a crise hídrica que atinge o país. Como parte da agenda, os deputados visitaram entidades que atendem pessoas com deficiência e uma instituição filantrópica que acolhe animais abandonados.
Nos encontros realizados em João Pessoa (PB) e Natal (RN), em 10 de abril, os deputados debateram, além da reforma política e do pacto federativo, a importância do “orçamento impositivo” na execução das emendas parlamentares. Após as reuniões nas assembleias, os parlamentares visitaram instituições que cuidam de pessoas com câncer e distribuíram a cartilha “A Luta contra o Câncer: Orientação ao Paciente e aos Familiares”.
No dia 24 de abril, o programa chegou a Campo Grande (MS) e a Cuiabá (MT), onde também foram debatidos a reforma política e o pacto federativo. Na capital do Mato Grosso do Sul, os deputados visitaram uma escola especializada em atendimento de pessoas com Síndrome de Down. Já em Cuiabá, foi realizada uma visita ao Hospital do Câncer do Mato Grosso.
Antes da sessão na Assembleia Legislativa do Amapá, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, faz visita ao Porto de Santana. E depois da sessão dá coletiva à imprensa na sede do Poder Legislativo amapaense.
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