Prefeitura de Macapá desobstrui passeio público e garante mobi
Organizar e garantir mais fluidez e segurança aos pedestres
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) realizou operação urbana com o intuito de garantir a mobilidade de pedestres, desobstruindo áreas de passeio público e vias nos bairros Marabaixo I, Santa Rita e Centro. O objetivo é organizar, bem como garantir mais fluidez e segurança de pedestres como determina a Legislação 027/2004. Cerca de 10 notificações foram aplicadas e três trailers recolhidos. Os proprietários dos objetos apreendidos têm até cinco dias para retirar mediante pagamento de multa, que pode chegar ao valor de R$ 450.
De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização Urbanística da Semduh, Eudo dos Santos, os lugares onde aconteceu a operação e retirada de objetos ou até mesmo trailers já haviam sido autuados pela secretaria no decorrer do ano, por meio de inúmeras denúncias anônimas. “Essas pessoas já haviam sido orientadas há meses a sair do local e cumprir voluntariamente a determinação de desobstrução do passeio público. Aquelas que não cumpriram, a equipe de fiscalização esteve hoje no local para retirar os objetos que bloqueavam a passagem das pessoas”.
O Código de Postura do Município institui normas disciplinadoras do bem-estar público. Os fiscais da Semduh têm dialogado constantemente com os trabalhadores informais, pois a obstrução do passeio público é um problema antigo na capital. Segundo Eudo, são vários estabelecimentos comerciais de pequeno porte, trailers e até mesmo borracharias que vêm causando transtornos aos pedestres e ciclistas. “Esses estabelecimentos estavam nas calçadas bloqueando o direito de ir e vir das pessoas. Além disso, uma borracharia acondicionava parte do seu material também no passeio público, acumulando grande quantidade de entulho e sujeira”.
A operação contou com agentes da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) e Guarda Municipal. A utilização do passeio público é regulamentada pela Lei 027/2004. Projetos serão desenvolvidos em parceria com outras secretarias com ações que visam sensibilizar a população sobre o processo recorrente de irregularidades na cidade, buscando despertar a preocupação individual e coletiva para as questões urbanas.
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