Intervenção do governo possibilita indenização preliminar às v
Famílias e comerciantes receberão R$ 20 mil e R$ 35 mil, respectivamente
Um acordo entre a hidrelétrica Cachoeira Caldeirão e famílias atingidas pela inundação em Ferreira Gomes foi definido. Donos de residências e estabelecimentos comerciais cadastrados pela Defesa Civil receberão R$ 20 mil e R$ 35 mil, respectivamente, como ressarcimento emergencial. O resultado preliminar do caso é fruto de diversas ações de notificação e negociação coordenadas pelo Governo do Amapá com a participação de moradores e hidrelétricas que atuam na região.
O valor inicial da indenização levou em conta os 408 imóveis contabilizados pela força-tarefa organizada pelo governo na última reunião de negociação, realizada em Ferreira Gomes na segunda-feira, 11. Ribeirinhos da região do baixo Araguari também serão incluídos no cadastro da Defesa Civil. Segundo a negociação com a hidrelétrica, somados ao quantitativo já catalogado, não deve ultrapassar o total de 446 famílias a serem indenizadas.
Segundo o relatório prévio apresentado pela Defesa Civil aos representantes da Cachoeira Caldeirão, Governo do Amapá e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal nesta sexta-feira, 15, foram atingidas pela inundação 335 residências da área urbana, 25 estabelecimentos comerciais e 23 imóveis mistos – que possuem casa e estabelecimento comercial no mesmo terreno e, no acordo, serão classificados como comerciais. Na área rural foram cadastradas 22 casas e três imóveis comerciais.
A mesa de negociação e apresentação do relatório contou com a presença dos secretários de Estado de Relações Institucionais, Jorge Amanajás; de Meio Ambiente, Marcelo Creão, do diretor presidente do Instituto de Meio Ambiente e ordenamento Territorial do Amapá, Luis Henrique Costa, de representantes dos moradores, vereadores e o prefeito de Ferreira Gomes e promotores de Justiça de Porto Grande e Ferreira Gomes. Esta foi a primeira reunião para tratar sobre o assunto com a presença do Ministério Público Federal.
Pagamento
Ficou acertado que a empresa terá 20 dias para organizar o pagamento do valor compensatório que será pago através de cheques nominais. Para os moradores a decisão foi satisfatória. “Foi satisfatório o resultado. A Defesa Civil fez um grande trabalho de cadastro e com os órgãos estaduais à frente, sei que vamos conseguir resolver essa situação”, afirmou Moroni Guimarães, presidente da Associação dos Atingidos pelas Barragens.
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