Randolfe pede à Comissão Especial de Ex territórios urgência e
Foco são os servidores contratados pelos municípios até 1988 e os contratados pelo GEA Amapá até 1993
Em reunião com a presidente da Comissão Especial de Ex territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima, Neleide Abila, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) pediu rapidez na análise dos processos de opção dos servidores do Amapá para o quadro da União.
“Queremos também que todos os servidores tenham seus pedidos de enquadramento analisado com a máxima segurança jurídica para que absolutamente nada cause retrocesso em todo o período de transposição”, cobrou.
Sobre os servidores do Amapá, a presidente da Comissão informou que estão em Brasília aproximadamente 600 processos, mas que a Samp-AP está trabalhando com todo o empenho para encaminhar ao Ministério do Planejamento, o mais rápido possível, os que ainda faltam.
O foco do trabalho da Comissão são os processos de opção dos servidores contratados pelos municípios até 1988 e os servidores contratados pelo Governo do Amapá até 1993. De acordo com Neleide Abila, o objetivo da Comissão é de fazer a análise do maior número possível de processos no menor tempo.
Por sugestão do Senador Randolfe, ficou agendada uma reunião para o dia 18 de junho com a presença da presidente da Comissão, Neleide Abila, e os Secretários de Administração do Amapá e das Prefeituras Municipais.
Uma das diretrizes adotadas pela Comissão de Enquadramento foi o desenvolvimento dos trabalhos de forma simultânea, com a criação de uma Câmara de Julgamento para o Amapá, outra para Roraima e outra para Rondônia.
O funcionamento dessas Câmaras permite que os processos dos servidores do Amapá, Roraima e Rondônia sejam analisados simultaneamente.
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