Amapá reivindica recursos como compensação pela preservação da
GEA firmou pacto pela valorização da floresta e redução de desmatamento
O Amapá assinou a “Carta de Cuibá”, elaborada após uma série de debates entre os representantes dos governos dos nove estados da Amazônia Legal, para exigir do governo federal incentivos fiscais, aportes financeiros e mais investimentos em infraestrutura, como forma de serem compensados por manter suas florestas em pé – principalmente pela redução do desmatamento e conservação.
Sob o título “Pacto pela valorização da floresta e Redução e Redução de Emissões por Desmatamento (Reed+)”, a nova proposta é denominada Carta de Cuiabá e foi construída nesta sexta-feira, 29, durante a 10ª reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O evento aconteceu no Palácio Paiaguás, sede do governo mato-grossense.
O Amapá foi representado pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Creão. O governador Waldez Góes (PDT) participou dos debates, mas teve que retornar a Macapá antes da assinatura da proposta para dar assistência à família em função da morte de sua irmã, Maria Edicélia, que ocorreu na sexta-feira, 29.
O documento contextualiza a dificuldade pela qual os estados do Amapá, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão passam por abrirem mão de utilizar seus recursos naturais para ajudar na redução de emissões de gases poluentes e, assim, contribuir para frear as mudanças climáticas. Contudo, os governos não recebem nenhum benefício ou incentivo.
A Carta de Cuiabá também destaca seis pontos que serão levados à Presidência da República para as compensações aos Estados. Dois deles interessam diretamente ao Amapá: apoio do Governo Federal para captação de recursos externos (internacionais) para serem aplicados em políticas de redução dos desmatamentos e proteção florestal; e que a União crie mecanismos para compensar os Estados Amazônicos que contém mais de 50% de seu território composto por Unidades de Conservação e Terras Indígenas – caso do estado amapaense.
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