Professores de Macapá vão à justiça para garantir piso salaria
Categoria decidiu retornar às salas de aula após 46 dias de paralisação
Após deliberarem pelo fim da greve que se prolongou por 46 dias, os professores da rede municipal de ensino prometem ir à justiça, para garantir o pagamento de 13% a título de reajuste do piso salarial da categoria. Inicialmente, os professores reivindicavam 9% de reajuste, mas depois recuaram para 8%. A Prefeitura de Macapá ofereceu 4% mais 2% de progressão salarial, o que não foi aceito. O Prefeito Clécio Luís afirmou que a Prefeitura vai pagar os 4% que prometeu.
Em entrevista concedida ao Diário do Amapá, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação do Amapá (Sinsepeap), Aroldo Rabelo, assegurou que paralelamente à cobrança judicial, esse reajuste continuará sendo tentado através de negociação administrativa: “Apesar de não haver qualquer contraproposta razoável por parte da Prefeitura, vamos manter aberto o canal de diálogo. Quero deixar bem claro que não vamos desistir desse reajuste, porque se trata de um direito legítimo da categoria. Estados e municípios estão obrigados a pagar o piso salarial de R$ 1.917,78 determinado pelo Ministério da Educação. É um direito da categoria, e disso não podemos recuar”.
Entrevistada no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9) na manhã desta terça-feira, 02, a Secretária Municipal de Educação, Antonia Andrade afirmou que a mesa de negociação vai continuar. “Os 4% de reajuste mais 2% de uma das três progressões funcionais em atraso já foram garantidos pelo Prefeito Clécio Luís, pesar das grandes dificuldades orçamentárias e financeiras que estamos enfrentando, não apenas Macapá, como a níveis estadual e federal. Como educador, inclusive sindicalizado no Sinsepeap, o Prefeito compreende perfeitamente os problemas enfrentados pela categoria, mas, na condição de gestor, conforme ele próprio tem dito repetidas vezes, ele tem que ser responsável para não comprometer a folha de pagamento e respeitar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, ponderou.
Calendário escolar
A Secretária ressaltou, também, que o período de greve não vai prejudicar o calendário e as férias escolares: “Seria injusto que as crianças e jovens ficassem sem férias por causa da paralisação. Nós acordamos com os professores que as aulas serão respostas, justamente para garantir os direitos dos alunos, assim como nós asseguramos o direito legítimo dos professores à greve”.
Segundo Antonia Andrade, a reposição das aulas será parcial, porque durante o período de paralisação um grande quantitativo de turmas em várias escolas funcionou normalmente, inclusive ultrapassando os 30% de manutenção dos serviços determinados por Lei.
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