Para Toffoli, eleições na mesma data podem aumentar demanda do
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, disse que uma eventual aprovação, na reforma política, da coincidência de eleições municipais e federais na mesma data poderá aumentar a demanda de trabalho da Justiça Eleitoral no período dos pleitos.
Um dos pontos em debate é coincidência de eleições municipais e federais
“Por exemplo, as eleições de prefeitos em 2012 tiveram, entre prefeitos e vereadores candidatos, 535 mil candidaturas. A unificação das eleições pode levar esse número a casa de milhões”, afirmou Toffoli ao ser questionado por jornalistas, após participar de evento sobre a Justiça Eleitoral no Congresso, sobre a possibilidade de ser aprovada a coincidência de datas.
A Câmara discute pontos da reforma política em plenário desde a última semana. Depois, a proposta ainda precisa passar pelo Senado. Os deputados já aprovaram três mudanças nas atuais regras eleitorais: o fim da reeleição para cargos do Executivo, a inclusão na Constituição Federal da doação de empresas para partidos e uma cláusula de barreira para limitar acesso de partidos pequenos ao fundo partidário.
A coincidência das datas das eleições federais e municipais ainda vai ser discutida. Aqueles que defendem esse ponto alegam que a mudança geraria uma economia, já que todas as eleições ocorreriam num intervalo de quatro anos. Atualmente, há eleições no país a cada dois anos.
Perguntado se o ideal para a Justiça Eleitoral seria não haver a coincidência, Toffoli disse que “evidentemente que dilui a demanda” se a cada dois anos houver eleições. “Uma questão que temos conversado muito é a respeito da unificação da eleição. Isso concentrará uma quantidade de demandas e de processos em um determinado período. Mas, de qualquer sorte, a Justiça Eleitoral cumpriu sempre e sempre irá cumprir as determinações e aquilo que o Congresso Nacional estabelecer em lei para que a Justiça Eleitoral faça”, salientou o presidente do TSE.
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