Setap nega que mandou paralisar ônibus e afirma que iniciativa

 

A assessoria de imprensa do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) afirmou nessa quarta-feira, que a paralisação dos ônibus ocorrida na manhã da terça-feira, 02, foi um movimento espontâneo dos rodoviários e rechaçou o que chamou de “tentativa da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) em impedir a manifestação de rodoviários, ocorrida, inclusive com constrangimento a trabalhadores e recolhimento de ônibus para a garagem da autarquia”. O Setap revelou, também, que várias ocorrências foram registradas no Ciosp do Pacoval contra a presidente da companhia, Cristina Badinni.

Entrevistada pelo programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9), a diretora-presidente da CTMac explicou que foi formada uma comissão para apurar responsabilidades e punir os culpados: “Autuamos todos os ônibus que foram retirados das linhas, cerca de 30, todos foram multados, uma comissão especial está ouvindo todos os envolvidos. Ressalte-se que até agora ninguém assumiu a paralisação; estive com o presidente do Setap, e ele negou que tenha alguma coisa com isso, mas muitos motoristas ouvidos afirmaram que receberam ordem da empresa para se dirigira à Assembleia Legislativas e deixar os ônibus ao longo da Avenida FAB. Enfim, estamos apurando, entrevistando pessoas, vamos usar depoimentos deles na imprensa e vamos chegar aos culpados”.

Cristina Baddini esclareceu, ainda, que vários ônibus foram apreendidos e se encontram no pátio da CTMac: “Os veículos que apresentavam irregularidades foram guinchados e só vão ser liberados após uma vistoria minuciosa, avaliar se estão em condições de circular, ver se a documentação está em ordem, se a catraca está lacrada, se elevador para deficiente está funcionando, condições dos bancos, dos vidros, e outros itens obrigatórios. Após isso, emitimos licença provisória de tráfego e liberamos para as empresas, ver condições, documentação em ordem, licença provisória de tráfego para poder liberar.

De acordo com a diretora-presidente da CTMac, o regulamento de transporte prevê, se houver paralisação deliberada parcial ou total a cassação da concessão da empresa e abrir licitação para contratar nova empresa.

Após a entrevista de Baddini, por telefone, o presidente do sindicato dos rodoviários, Genival Cruz, por telefone, afirmou que a paralisação não foi de responsabilidade da categoria, e sim iniciativa dos patrões: “As empresas tiraram os rodoviários do trabalho e os mandaram para a Assembleia, com o objetivo de fazer showzinho para o deputado Pedro da Lua, que de forma irresponsável está interferindo em questões relacionadas à categoria. Nós, rodoviários, não temos absolutamente nada a ver com essa paralisação, porque fazemos qualquer movimento, tudo é programado e a população é avisada com antecedência”.

Setap diz que negocia reajuste de salários desde março
Ao ratificar que a manifestação foi iniciativa dos trabalhadores, que foram à Assembleia Legislativa (AL) em busca de apoio dos deputados na reivindicação de reajuste dos salários da categoria, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) informou, através de Nota assinada pela assessoria de imprensa que desde março deste ano, quando recebeu a proposta de acordo coletivo dos trabalhadores, vem fazendo rodadas de negociações em busca de um percentual justo aos trabalhadores e adequado à realidade das empresas.

“O art. 624 da CLT diz que a vigência de cláusula de aumento ou reajuste salarial que implique elevação de tarifas ou de preços sujeitos à fixação por autoridade pública ou repartição governamental, dependerá de prévia audiência dessa autoridade ou repartição e sua expressa declaração no tocante à possibilidade de elevação da tarifa ou do preço e quanto ao valor dessa elevação. Em outras palavras, como o reajuste dos rodoviários implica em reajuste tarifário, ele só pode ser concedido com a anuência do Poder Municipal. Mesmo assim, a CTMac não participou de nenhuma reunião entre empresas e trabalhadores e se exime da responsabilidade de debater o reajuste”, diz a nota.

Rodoviários garantem percentual de reajuste acima da inflação
Ouvido pelo Diário do Amapá, o assessor de imprensa do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), jornalista Renivaldo Costa revelou que, a pedido do deputado Pedro da Lua (PSC), que intermediou a conversa com os rodoviários, o Setap, mesmo sem reajuste tarifário, assumiu o compromisso de reajuste de 9%, caso não haja paralisação dos rodoviários, anunciado para 16 de junho. O reajuste é acima da inflação, cujo acumulado ficou na ordem de 8% nos últimos 12 meses.

Além do percentual no salário base, os trabalhadores terão reajuste na cesta básica, que vai passar de R$ 330 para R$ 400. Esse auxílio alimentação virá em forma de cartão magnético com limite de até R$ 600. Assim, o que exceder do benefício será subsidiado pelo trabalhador.

O presidente do Setap, Décio Melo, destacou ao Diário do Amapá outro benefício concedido aos rodoviários: “Assumimos, também, o compromisso das empresas em rever as ‘duas pegadas’, que apesar de respeitarem uma orientação da Justiça do Trabalho que concede menos uma hora de descanso aos trabalhadores, se torna cansativo para a categoria. Neste caso, o Setap propôs um acordo coletivo homologado junto à Justiça Trabalhista com aval do Ministério Público do Trabalho para evitar futuras ações trabalhistas cobrando indenizações de intrajornadas. Estamos apenas obedecendo um dispositivo legal. Mas se a categoria prefere a jornada única, vamos acordar isso no foro competente”, explicou o presidente do Setap, Décio Melo.

Deputado e presidente do sindicato dos rodoviários partem para o confronto
Por telefone, o deputado Pedro da Lua e o presidente do sindicato dos rodoviários, Genival Cruz partiram para o confronto na manhã desta quarta-feira, ao vivo, no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9). Durante entrevista de Cruz sobre a paralisação parcial dos ônibus, na terça-feira, Pedro da Lua se defendeu da acusação do presidente do sindicato de que os empresários teriam mandado os motoristas irem à Assembleia Legislativa (AL) para fazerem ‘showzinho’ para o parlamentar durante a Sessão da AL, em que Da Lua informava ao parlamentares sobre o acordo, intermediado por ele, que garantiu 9% de reajuste salarial à categoria.

“Foi uma Sessão normal, mas com um significado muito importante para os rodoviários, porque tratou de um acordo histórico, em que as empresas, mesmo sem qualquer reajuste da tarifa deram um reajuste de 9%, acima da inflação, que foi de 8%. E é importante deixar bem claro que a Tribuna foi aberta a todos, inclusive ao Genival Cruz, que discursou a convite meu, por dez minutos”. Genival Cruz retrucou: “O senhor fugiu do debate, deputado, ficou com medo, saiu do Plenário quando eu comecei a discursar. O senhor está interferindo em assuntos que não são seus, e sim dos rodoviários, e assim mesmo defendendo os patrões, que o senhor representa”. Da Lua não deixou por menos: “Eu fui eleito com mais de 4 mil votos. Esses votos não são dos patrões, não são do povo, foi o povo que me elegeu. Eu fui procurado pelos rodoviários e atendi o pedido deles, intermediei a negociação do reajuste e garantimos um reajuste acima da inflação, e bem acima do que o Poder Público está concedendo aos servidores, que é de 4%, mesmo com a tarifa do transporte coletivo não sofrer nenhum aumento”, disparou.

“Quero lembrar que em nenhum momento foi tratado de tarifa de ônibus, o que foi colocado é que empresários e trabalhadores sentaram à mesa de negociação, e num gesto muito bonito, o Setap dissociou reajuste salarial do aumento tarifário para resolver situação dos trabalhadores. Era isso que o senhor deveria ter feito na condição de presidente do sindicato, mas, ao contrário, prefere fazer greve, como essa programada para o dia 16 (deste mês), exatamente o número de do PSTU, partido ao qual o senhor pertence, na Justiça Eleitoral”, recebendo como resposta de Genival que o número foi mera coincidência: “Poderia ser qualquer outro dia que automaticamente o senhor associaria a partido político, como o 12 do Waldez, o 40 do Capiberibe e tantos outros”.

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