Paulo Silva
Arrendamento de terminal
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) confirma para segunda-feira, 6 de maio, a audiência pública voltada ao recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento do terminal MCP01, localizado no Porto de Santana, no Amapá. A sessão virtual do terminal tem início às 14h30 e será transmitida ao vivo, gravada e disponibilizada no canal da Antaq no YouTube. A área vai movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira. O objetivo é que sejam investidos R$ 84,6 milhões durante os 25 anos de contrato.
Contratação de brigadistas
Portaria do Ibama autoriza o Prevfogo a contratar brigadas federais temporárias com a estrutura de um brigadista chefe de brigada, dois brigadistas chefes de esquadrão e dez brigadistas, para a prevenção e combate aos incêndios florestais nos município de Oiapoque, Tartarugalzinho, Amapá, e Laranjal do Jari, no estado do Amapá, além de um supervisor estadual de brigadas para apoio às coordenações estaduais do Prevfogo. De acordo com a portaria, fica o Centro Especializado – Prevfogo responsável pela seleção, contratação, administração e gerenciamento das atividades d as brigadas.
Maioria formada
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá começou a julgar embargos de declaração na ação de investigação judicial eleitoral interpostos pela deputada estadual Edna Auzier. O relator, desembargador Carmo Antônio, rejeitou os embargos na sessão de quinta-feira (2), acompanhado pelos juízes Anselmo Gonçalves, Paulo Madeira e Thina Sousa, mas houve pedido de vista da juíza Paola Santos. Aguardam os juízes Rivaldo Valente e João Lages.
Seleção no MPF
O Ministério Público Federal no Amapá publicou edital de novo processo seletivo simplificado para bacharel em direito. As inscrições iniciam neste sábado (4) e seguem até terça-feira (7). A seleção será dividida em três fases: análise curricular, prova subjetiva e entrevista virtual. O aprovado será nomeado em cargo de livre nomeação e exoneração para atuar em gabinete de procurador da República. As regras da seleção estão dispostas no edital publicado na página www.mpf.mp.br/ap.
Diagnóstico de autismo
Na busca por melhorias na saúde e diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o município de Santana, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, lançou o serviço “Ação Diagnóstico de Autismo”, apoiada pelo prefeito Bala Rocha, em parceria com a equipe técnica da pasta. O objetivo principal é reduzir a fila de espera para avaliação diagnóstica do TEA na região. Voltado para pacientes que estão aguardando na lista de espera do CAPSi e CER, o projeto “Ação Diagnóstico de Autismo” tem previsão de encerramento até dezembro de 20 24.
Atendimento ao eleitor
Neste final de semana, sábado e domingo, dias 4 e 5 de maio, todos os cartórios eleitorais do Amapá estarão abertos das 8h às 13h, em regime de plantão. Este é o último final de semana de atendimentos, que antecede o fechamento do Cadastro Eleitoral, no dia 8 de maio (quarta-feira). Na semana do fechamento do cadastro eleitoral, dias 5, 6, 7 e 8 de maio, a 10ª Zona Eleitoral vai realizar ações itinerantes nos municípios de Cutias e Itaubal. Nos dias úteis, os cartórios eleitorais estão funcionando em horário estendido, das 8h até 18h, sem intervalos para almoço.
Competição de motocross
Com nove etapas, e realizado nos municípios de Macapá, Oiapoque, Porto Grande, Tartarugalzinho, Vitória do Jari, Laranjal do Jari e Calçoene, será promovido pela Associação de Motocross do Amapá o “Campeonato Amapaense de Motocross 2024”. A competição tem parceria da Sedel, através de emendas impositivas de autoria dos deputados estaduais Diogo Senior e Jaime Peres, que somam R$ 1.134.180,00.
Criação de federação
Marcada para 8 de maio a assembleia geral de criação da Federação Amapaense de Beach Tennis. Na mesma assembleia haverá eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal. Os clubes chamados para a assembleia são: Amauto Esporte Clube, Israel Esporte Clube, Independente Esporte Clube, Ypiranga Clube, Trem Desportivo Clube e Seama Esporte Clube, além de pessoas jurídicas sem fins econômicos e empresas, atletas e demais interessados, que atuem na prática e desenvolvimento do beach tennis.
Recomendação expedida
A CEA Equatorial está recebendo recomendação do promotor de justiça Luiz Marcos da Silva, do Ministério Público do Amapá, para a amplitude de defesa aos consumidores de Macapá quando da realização do TOI (Termo de Ocorrência de Irregularidade), não só para acompanhamento, como para requerer o que for de direito, inclusive com designação de defensor jurídico. Também recomenda que a empresa comprove o dolo do consumidor, para lhe atribuir recuperação de energia, mesmo nos casos de desvio, não bastando somente o laudo interno. Em caso de não cumprimento da recomendação, haverá ajuizamento de ação civil pública para obrigação de fazer, e com danos morais.
Oitiva de juiz
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ouvir o ex-árbitro de futebol Glauber do Amaral Cunha, suspeito de cobrar propina após supostamente interferir no resultado de uma partida de divisão inferior do Campeonato Carioca. A data para o comparecimento de Glauber, que é obrigatório, está agendada para 13 de maio. Ele será ouvido em sessão secreta. A comissão também deve ouvir o presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Wilson Luiz Seneme.
Novo seguro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, vota na terça-feira (7), o projeto de lei complementar que cria um novo seguro obrigatório para veículos — semelhante ao antigo DPVAT, já aprovado na Câmara dos Deputados. O texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para despesas da União. O relatório é favorável à matéria
Rapidinhas
Datas – Neste domingo, 5 de maio, marca os 163 anos de nascimento de Francisco Xavier da Veiga Cabral (Cabralzinho), herói do Amapá, ocorrido em 1861, e os 102 anos da instalação da Colônia de Clevelândia do Norte, no Oiapoque (1922).
Margem – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O debate atende a pedidos de um deputado do Pará e outro do Amazonas.
Cultura – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei federal que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval, incluídos seus desfiles, músicas, práticas e tradições.
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