O Banco da Amazônia informou a nova data para encerramento das atividades de sua agência no município de Laranjal do Jari, para o dia 14 de dezembro de 2020. O banco diz que o motivo do fechamento da agência decorreu da análise e conclusão proveniente de relatório evidenciando a motivação, os impactos econômicos e a adequação das mudanças ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição, decorrentes de vários indicadores de inviabilidade econômica.

Presidente da CEA
Dentro da chamada “gestão compartilhada”, Marcos Pereira, indicado pela Eletrobras, será o novo presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Ele substitui Rodolfo Torres, indicação do governo do estado, que morreu no começo do mês passado. A CEA, única distribuidora de energia de região Norte ainda não privatizada, vem sendo presidida pelo diretor de gestão Arnaldo Santos. Posse de Marcos Pereira ainda não tem data.

Empresa penalizada
A empresa Construmed Negócios e Serviços Eireli está impedida de licitar e contratar com a União Federal pelo prazo de três meses, com descredenciamento no Sicaf pelo mesmo prazo, de 22 de outubro de 2020 a 21 de janeiro de 2021. A penalidade foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e ocorre pela não manutenção injustificada de proposta, conforme publicação assinada pelo desembargador Rommel Araújo.

Registro sindical
O Coordenador-Geral de Registro Sindical (Ministério da Economia) publicou pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas de Comunicação Visual do Amapá (Secov/AP), para representação da categoria das empresas que atuam no segmento de serviços de impressão em lona, tecido e material gráfico, fabricação de painéis e fachadas, estruturas metálicas e outdoors, com abrangência estadual e base territorial Amapá. Está aberto o prazo de 30 dias para impugnações.

Autonomia do BC
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que pelo menos três projetos vão compor a pauta do Plenário no dia 3 de novembro. Entre eles, a proposta que visa assegurar a autonomia do Banco Central, com mandatos intercalados da diretoria com o presidente da República. E no dia 4, o Congresso se reúne para analisar vetos presidenciais, como o que trata da desoneração da folha de pagamento.

Auditagem de urnas
O sorteio das seções eleitorais cujas urnas eletrônicas serão auditadas será realizado no dia 14 de novembro de 2020, em primeiro turno das eleições, e, havendo segundo turno, no dia 28 de novembro. A auditoria das urnas eletrônicas em condições normais de uso (votação paralela) será no dia 15 de novembro, em primeiro turno das eleições, e, havendo segundo turno, dia 29 de novembro, informa a juíza Alaíde Maria de Paula, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Esclerose múltipla
O Ministério da Saúde está anunciando consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Foi estabelecido prazo de 20 dias para que sejam apresentadas as contribuiç& otilde;e s, devidamente fundamentadas.

Agora é titular
Nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, o advogado Rivaldo Valente Freire tomou posse, na segunda-feira (26), no cargo de juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral. Fica no mandato até 2022.

Prazo prorrogado
Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho encarregado de apresentar proposta de criação da Central para Coleta de Depoimento Especial.

Operação Ágata
A operação Ágata, que fez apreensão de manganês no Pará, tem como missão executar ações preventivas e repressivas, empregando, em conjunto, parcela das Forças Armadas e em coordenação com os órgãos federais e estaduais de segurança pública e ambientais, na Amazônia Azul até o limite da Zona Econômica Exclusiva, na faixa de fronteira terrestre e nas águas interiores, a fim de coibir e/ou combater delitos transfronteiriços e ambientais, circunscritos aos estados do Par&aacut e; e Ama pá.

Contas desaprovadas
O Tribunal de Contas do Amapá desaprovou a prestação de contas de 2013 da prefeitura de Itaubal. Nada a ver com o atual prefeito Serafim Picanço. O TCE segue com as sessões virtuais. A próxima está marcada para 4 de novembro, às 9h30, com transmissão pelo Youtube.

Orçamento 2021
A Lei Orçamentária Estadual – LOA/2021 tem prazo final de entrega à Assembleia Legislativa no dia 31 de outubro. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 já foi encaminhado para o Poder Legislativo.

Chefia na Embrapa
A Embrapa abriu procedimentos de recrutamento e seleção de candidatos ao cargo em comissão de chefe-geral do Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá, com sede em Macapá. A inscrição dos interessados pode ser feita até 5 de novembro, exclusivamente via Sistema Eletrônico de Informações.

Rapidinhas
História – Hoje, 27 de outubro, completa 251 anos da morte de Henrique Antônio Galúcio, engenheiro responsável pela construção da Fortaleza de São José de Macapá, obra que ele não viu ser concluída.
Cofre vazio – Sem dinheiro para fortalecer a campanha para prefeito de Santana, Maurício Medeiros (PSB) está pedindo contribuição pelas redes sociais.
Pajelança – Já existem “pajés” falando na possibilidade de não haver segundo turno na eleição para prefeito de Macapá.