Paulo Silva
Cobrança de esclarecimentos
A pedido do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou um convite para que o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, preste esclarecimentos aos senadores sobre as denúncias de descaso e de ineficiência na prestação de serviços aos usuários do Aeroporto Internacional de Macapá. Randolfe Rodrigues disse que os atrasos nos voos são frequentes, faltam corredores de embarque e o terminal está em más condições de conservação.
Criação de reservas
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está anunciando consultas públicas para tratar da criação da Reservas Extrativistas Marinha Bailique no município de Macapá, e Marinha Amapá – Sucuriju, no município de Amapá. A consulta pública do Bailique será dia 3 de maio, no Centro Comunitário do Jaranduba, no Rio Marinheiro. Já a do município de Amapá está marcada para 5 de maio, no Ginásio Poliesportivo Municipal – Jânio Ubirajara Teixeira da Silva, Travessa da CEA, bairro Sete Mangueiras. São convidados pelo ICMBio: a comunidade em geral, órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, Associações de Moradores, Proprietários de Terras e Representantes dos setores produtivos.
Dia “S” do Comércio
Lei sancionada pelo governador Clécio Luís institui o “Dia S do Comércio” para a valorização e o reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/Instituto Fecomércio e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado do Amapá, que será celebrado, anualmente, no dia 16 de maio, sem prejuízo do trabalho regular se recair em dia útil, devendo ser incluído no Calendário Oficial de Eventos do estado. O “Dia S do Comércio” tem por objetivo destacar a importância das atividades desenvolvidas pelo Sesc e Senac, entidades que atuam em prol do desenvolvimento educacional, cultural, da saúde, do lazer, da assistência e da educação profissional da população amapaense, promovendo o acesso a serviços de excelência aos trabalhadores do comércio e ao público em geral.
TRT em Ferreira Gomes
Nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) promove ação da Justiça Itinerante em Ferreira Gomes, município do estado do Amapá. Acontecerão audiências na sede da Defensoria Pública do Amapá, na Av. Coaracy Nunes, Centro. O atendimento ao público será na loja do Super-Fácil, na Rua Duque de Caxias, Centro, das 8h às 13h. Serão realizados atendimentos sobre: problemas na anotação ou baixa na Carteira de Trabalho; salário abaixo do mínimo; férias não pagas; salário retido; aviso prévio; FGTS; horas extras e seguro-desemprego.
Cursos no Senai
O SENAI Amapá lançou dois editais, um voltado à oferta de cursos gratuitos de aperfeiçoamento profissional e outro direcionado à seleção de estudantes para o Programa de Aprendizagem Industrial. Cada processo seletivo possui público-alvo, critérios de participação e cronograma específicos, com o objetivo de contribuir para a formação de mão de obra qualificada voltada ao setor industrial amapaense. Serão 225 vagas para cursos nas áreas de construção civil, gestão e comunicação, com turmas nos turnos da manhã, tarde e noite. Em Macapá, serão 175 vagas, nos cursos de aplicação de revestimento cerâmico, pintura residencial em paredes, excelência no atendimento, instalação de encanamento residencial, oratória e dicção, preparação de superfície para pintura e qualidade no atendimento ao público. As inscrições seguem até 24 de abril, pelo site www.futurodigital.com ou presencialmente nas unidades do SENAI de Macapá e Santana.
Acordo fechado
O Incra Amapá e o município de Mazagão celebraram acordo para disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária- PNRA, estabelecidos para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no estado do Amapá, conforme Plano de Trabalho. Assinado no dia 8 deste mês, o acordo foi assinado por Gersuliano da Silva Pinto, superintendente Regional do Incra, e Manoel Souza dos Santos, prefeito de Mazagão.
Recomendação expedida
Os promotores de justiça Wueber Duarte Penafort, Fabiano da Silveira Castanho e Fábia Nilci Santana e Souza, expediram recomendação à empresa Nutrimax AP Ltda, para que, no prazo de 15 dias, conforme já estabelecido no Termo de Intimação do Núcleo de Vigilância Sanitária, implementeações imediatas para cumprir as exigências no prazo estabelecido. Tem a ver com o parecer técnico (32/2025-UFIPSRS/NVS), que apontou diversas inconformidades no local, em total descumprimento à legislação sanitária brasileira, concluindo que os serviços da empresa podem colocar em risco a saúde dos consumidores em consequência ao alimento ali produzido. A Nutrimax empresa fornece alimentação para o sistema prisional do estado, trabalha em regime de funcionamento com a jornada de 24 horas ininterruptas, tendo uma produção de cerca de 11 mil refeições diárias, distribuídas entre desjejum, lanche, almoço, jantar e ceia.
Aniversário do Ijoma
Na segunda-feira, 21 de abril, o Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhães (IJOMA) celebrou 15 anos de dedicação à saúde e à vida dos amapaenses. Fundado em 2010 pelo padre amapaense Paulo Roberto, o IJOMA nasceu do desejo de oferecer acolhimento e esperança a quem enfrenta o câncer, especialmente os mais vulneráveis. Nessa mais de uma década, o IJOMA tornou-se referência em prevenção e diagnóstico precoce, sempre com o apoio de voluntários, doadores e parceiros. Não é toda instituição sem fins lucrativos que alcança essa marca com tanto impacto social e sem depender de recursos públicos, mês a mês.
Vagas no Fies
Estudantes interessados em concorrer às vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, podem fazer a inscrição a partir desta terça-feira (22), por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O prazo segue até 29 de abril. De acordo com o edital, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 6 de maio, constituído de chamada única e de lista de espera. Em 2025, o MEC vai ofertar mais de 112 mil vagas para o Fies.
Concurso no INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou a realização de um novo concurso público em 2025. Serão ofertadas 1.000 vagas exclusivas para o cargo de Analista do Seguro Social, função que abrange quase 20 especialidades e está presente em diversas áreas da instituição. Além da possibilidade de atuação em todo o território nacional, o cargo oferece remuneração inicial de R$ 9.370,92. Para concorrer ao cargo, o candidato deverá possuir diploma de curso superior na área específica exigida no edital, que será divulgado nos próximos meses.
Nova versão do CAIMP
Lançada convocação para que os membros do Ministério Público do Amapá participem, em formato híbrido, do lançamento da nova versão da Central de Apoio à Investigação – CAIMP, a ser realizado no dia 5 de maio, às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. A participação presencial será obrigatória para os membros lotados nas Comarcas de Macapá e Santana. Já os membros lotados nas demais Comarcas do interior do estado deverão acompanhar o evento de forma virtual.
Rapidinhas
UBSs – De 4 a 9 de maio, uma equipe do Tribunal de Contas do Amapá, presidida pelo conselheiro Paulo Roberto Martins, vai visitar as Unidades Básicas de Saúde dos municípios de Calçoene e Pracuúba, com o objetivo de fazer levantamentos para realizar um diagnóstico da Atenção Primária da Saúde, em continuidade ao Projeto “Saúde é da Conta de Todos”.
Sindicato – Na sessão desta quinta-feira 24, da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, que funciona em Brasília, tem um processo de interesse do Amapá. O interessado (noticiante) está sob sigilo, mas o processo envolve o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário dos Estados do Pará e Amapá, e tem Márcia Campos Duarte como relatora.
COP 30 – Entre os dias 15 e 17 deste mês, um grupo de servidores do governo do Amapá esteve em Caiena, na Guiana Francesa, onde participaram de reunião acerca de cooperação em âmbito do protocolo de intenções de participação conjunta na COP 30, que será realizada dentro de sete meses em Belém do Pará.