Paulo Silva
Pela segurança nos rios
A segurança nos rios do Amapá foi tema de um encontro entre o governador Clécio Luís, o comandante do 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil, o vice-almirante Sérgio Salgueirinho, e o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Adão Carvalho, na quarta-feira (25), na sede do Judiciário. A reunião aproximou os gestores e possibilitou fortalecer parcerias entre as instituições. “A questão de porto e cargas vai tomar dimensões maiores nos próximos anos, e Oiapoque também é uma grande aposta do Amapá, pois estamos avançando na relação transfronteiriça, e a França enxerga nosso estado como uma porta para o mercado continental brasileiro. Também vamos atuar em conjunto para encontrar soluções para um problema que ainda existe, que é o escalpelamento”, ressaltou o governador Clécio Luís.
Empresário condenado
Em ação do Ministério Público do Amapá, a juíza Délia Silva Ramos, da 4ª Vara Criminal de Macapá, condenou a um ano e dois meses de reclusão um empresário (nome não citado) macapaense do ramo de alimentos pela prática de racismo na modalidade homofobia. O regime inicial é o aberto, mas a pena poderá ser substituída por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo tempo da condenação, e pagamento de prestação pecuniária. O fato aconteceu no restaurante do acusado, contra um casal homoafetivo, em fevereiro de 2022. De acordo com a denúncia, o empresário, agindo de forma livre e consciente, praticou discriminação e preconceito de raça, qualificado como homofobia, contra duas mulheres que mantém relacionamento homoafetivo.
Censo escolar 2024
Em Santana, a prefeitura informa que os pais de alunos devem declarar identidade étnico-racial das crianças junto às escolas. O período de coleta de dados do censo escolar vai até o dia 16 de outubro. Os pais dos alunos devem procurar a escola onde os filhos estão matriculados para realizar a atualização dessas informações. Conhecer a realidade étnico-racial das crianças é essencial para um acompanhamento preciso dos indicadores educacionais, incluindo o índice de crianças alfabetizadas e as distorções entre alunos de diferentes raças e etnias.
Juizado itinerante
De 13 a 18 de outubro, os municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio vão receber o Juizado Especial Federal Itinerante, da Seção Judiciária do Amapá. Designada pelo vice-procurador-geral da República, a procuradora da República Meliza Alves Barbosa Pessoa vai participar do evento na condição de representante do Ministério Público Federal (MPF).
Pregão Codevasf
A Codevasf está anunciando pregão eletrônico tendo como objeto sistema de registro de preços, de equipamentos e materiais destinados à produção em aquicultura/piscicultura na área de atuação da companhia em seis estados, entre eles o Amapá. As propostas das empresas interessadas já estão sendo recebidas, e a abertura está marcada para 8 de outubro.
Voto do povo
Diante do evidente peso da candidatura oficial que conta com o irrestrito apoio de atual gestão municipal para a eleição à prefeitura de Amapá, e que por isso conta com um maior leque de alianças políticas, a chapa de oposição que tem maior apelo popular, formada por Dejaci Collares (MDB) e Daymo Sucupira (Republicanos), aposta na aliança com o povo de Amapá, sobretudo nos segmentos menos assistidos da população, tanto na zona urbana quanto nas áreas rurais, para obter a vitória na eleição de 6 de outubro.
Iniciação tecnológica
A investigação e avaliação de bactérias promotoras do crescimento de plantas, como a mandioca, por exemplo, e que tenham potencial para o desenvolvimento de tecnologias mais sustentáveis, como um inoculante biológico, é uma das pesquisas que serão beneficiadas com uma das 19 bolsas de iniciação tecnológica que a Universidade Federal do Amapá receberá do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Este ano, a Unifap foi a segunda instituição de ensino superior da região Norte que mais recebeu bolsas de IT, ficando atrás apenas da Universidade Federal do Amazonas. A Unifap recebe bolsas IT do CNPq desde 2015. Nesses nove anos, 109 alunos foram beneficiados com a bolsa. Um dos beneficiados este ano é Andrei Mesquita da Silva, acadêmico do quinto período de Licenciatura em Educação do Campo.
Jornada em apuração
Em Oiapoque, a promotora de justiça Marcela Balduíno apura possíveis atos de improbidade administrativa cometidas por Maria Rosinete Pereira; José Augusto Barros de Lima; Winny Alvides Rodrigues; Carla Sabrina dos Santos Ramos; e Rodivaldo Costa Vale, servidores lotados na UBS Nova Esperança, que não estariam cumprindo as jornadas de trabalho para as quais foram contratados; bem como ato de improbidade cometido por Josimar Silva dos Santos (Secretário Municipal de Saúde) que, apesar de ciência da irregularidade, teria compactuado com a situação.
Operação Terabyte
Em Macapá, a Polícia Federal prendeu Marcus Vinícius Alberto Balieiro de Souza. A prisão ocorreu no mesmo dia da Operação Terabyte em combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, quando foram cumpridos 141 mandados de busca e apreensão em todos os estados do país.
Celulares nas escolas
O Ministério da Educação está elaborando um projeto de lei que deve ser enviado à Câmara em outubro, visando proibir o uso de celulares nas escolas. De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes de 2022, 45% dos estudantes brasileiros entrevistados relataram distrações ao utilizar aparelhos em todas ou na maioria das aulas de Matemática, por exemplo. Esse percentual é 15 pontos acima da média observada nas nações da OCDE.
Fim de prazo
Encerra em 31 de outubro o prazo para adesão dos municípios ao Programa Escola em Tempo Integral, promovido pelo Governo Federal. O programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica, proporcionando a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Ministério Público do Amapá constatou que Serra do Navio consta da relação dos municípios que aind a não aderiram ao programa.
Rapidinhas
Candidatos – Nas eleições de outubro, 13.128 homens e 2.324 mulheres concorrem às prefeituras dos 5.565 municípios brasileiros. Desse total, 9.959 declararam ser brancos e 5.746, pretos ou pardos. Apenas 46 candidatos se declararam indígenas. As profissões mais frequentes entres os candidatos são: empresários e advogados.
Maioria – O Tribunal Superior Eleitoral divulgou os dados do eleitorado. A maioria é de mulheres (52,4%), entre 45 e 59 anos, com ensino médio completo e moradores da região Sudeste (43%). Chama a atenção a importância da conquista do voto feminino, há 92 anos, que hoje compõe a maior parte do eleitorado.
Julgamento – Em sessão marcada para 2 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar recurso eleitoral da Fazenda Nacional na execução fiscal contra a Ômega Publicidade Ltda, em processo de 2012. A Ômega parece já ter até deixado de funcionar.
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