Paulo Silva
Pesca esportiva
Durante dois dias (28 e 29), o Sebrae Amapá realizou o 1º Workshop da Pesca Esportiva e Turismo Sustentável, que teve o tema Conectando Saberes: Pesca Esportiva Como Propulsor do Turismo de Base Comunitária no Amapá. Idealizado com o intuito de promover debates, disseminar conhecimentos e incentivar o desenvolvimento sustentável no setor. O workshop contou com palestras e a apresentação do atual panorama da pesca esportiva no estado, também foi um espaço para discussão e formulação do documento base para as diretrizes do turismo de pesca esportiva. Os parceiros no evento foram as secretarias da Pesca e do Turismo do governo do estado, Ministério do Turismo e o Ministério da Pesca e Aquicultura.
Calote da energia
A promotora de justiça Carolina Pereira, do Ministério Público do Amapá, está cobrando da CEA Equatorial informações sobre quais órgãos públicos do município de Serra do Navio possuem débitos em aberto, informando os valores de forma individualizada. A CEA Equatorial cortou o fornecimento de energia elétrica do CRAS, Feira Municipal, Prefeitura, Secretaria do Meio Ambiente, Matadouro Municipal e Torre de Rádio, tudo por conta de débitos que perduram há três anos. Segundo a CEA, o município de Serra do Navio recebeu R$ 3 milhões para pagar os débitos, mas teria pagado apenas o valor de R$500 mil. A promotora também cobrou explicações da prefeitura.
Aplicativo premiado
O aplicativo Radar Ambiental desenvolvido pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi agraciado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o selo de “Excelência Ambiental”, em cerimônia realizada na quinta-feira (28), em Brasília. O procurador-geral de justiça, Paulo Celso Ramos, e o promotor de justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, André Araújo, receberam a honraria que é uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, presidida pela conselheira nacional do MP, Ivana Cei, que conduziu o evento.
Visibilidade ao abacaxi
Os dirigentes do Sebrae no Amapá, acompanhados de conselheiros da instituição e do prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa, entregaram aos agricultores da Associação dos Produtores de Abacaxi de Porto Grande o documento que reconhece a Indicação Geográfica de procedência do Abacaxi do município. Por meio de consultorias, capacitações e ações de divulgação, o Sebrae contribuiu para fortalecer a visibilidade do produto, ajudando a promover a origem e identidade única. Para o presidente do Conselho do Sebrae, Josiel Alcolumbre, o abacaxi de Porto Grande não é apenas uma fruta, mas sim um símbolo de qualidade e excelência.
Violência doméstica
Os tribunais de Justiça brasileiros, incluindo o do Amapá, julgaram, até outubro de 2024, 571.340 processos sobre violência doméstica distribuídos até dezembro de 2022. Quanto a feminicídios, foram julgados 6.328 que chegaram à Justiça no mesmo período e aguardavam sentença. A prioridade no julgamento dessas ações judiciais é o alvo da Meta Nacional do Poder Judiciário 8, que busca dar uma resposta às vítimas e, também, ao apelo social pela justiça na defesa da mulher.
Júris finalizados
Para marcar o encerramento do Mês Nacional do Júri, a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá recebeu, nesta sexta-feira (29), o Coral da instituição que apresentou canções natalinas e sucessos como “Pais e Filhos”, da banda Legião Urbana e “Tempos Modernos”, do cantor Lulu Santos. Na ocasião, houve entrega de certificados de participação para as pessoas que formaram o corpo de jurados. As juízas Lívia Simone Freitas e Ana Theresa Morais Rodrigues realizaram os dois últimos júris do mês.
Auxílio aos pescadores
Medida provisória do presidente Lula institui o auxílio extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso, cadastrados nos municípios da Região Norte em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem reconhecida pelo governo federal.
Males dos celulares
A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou projeto de lei do deputado Kaká Barbosa que institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por crianças e adolescentes no âmbito do estado. O projeto prevê a realização de palestras e debates em escolas, unidades de saúde e outros espaços públicos sobre os efeitos nocivos do uso prolongado de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes. Também estão previstas campanhas em emissoras de rádio e TV, internet, e a distribuição de informativos. As ações deverão ocorrer anualmente na primeira semana de outubro.
Laudo Suíço
Este domingo, 1º de dezembro, marca os 124 anos da divulgação do Laudo Suíço pelo então presidente da Suíça Walter Hauser, dando ganho de causa ao Brasil na questão do Contestado Franco-Brasileiro. Embora não seja feriado, a data é lembrada em todo o estado e destaca a atuação de José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, na defesa do Brasil.
Prazo para justificar
O eleitor que não participou do 1º turno (6 de outubro) da eleição deve apresentar justificativa eleitoral até 5 de dezembro de 2024 sem pagar multa. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral via Título Net ou entregando o Formulário de Justificativa Eleitoral nos cartórios eleitorais do Amapá. Em qualquer um desses casos, é necessário apresentar um documento que comprove o motivo de ausência. Após o prazo de 60 dias, o eleitor deverá pagar uma multa de R$ 3,51 por cada turno em que não votou nem justificou a ausência. Além disso, quem não estiver regularizado com a Justiça Eleitoral estará sujeito a penalidades.
Pedidos deferidos
O juiz eleitoral Normandes Antônio de Sousa deferiu pedidos dos partidos PSDB, Podemos e Solidariedade, para a veiculação de propaganda político partidária gratuita no primeiro semestre de 2025, conforme cronogramas apresentados. A Procuradoria Regional Eleitoral opinou favoravelmente ao deferimento dos pleitos, reconhecendo que todos os requisitos legais foram atendidos.
Derrota de Gilvam
Publicada decisão do juiz Diego Moura de Araújo, da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, considerando improcedente pedidos de Gilvam Borges em ação de investigação eleitoral contra o prefeito Antônio Furlan e seu vice Mário Rocha Neto. Gilvam havia alegado que Furlan, então candidato à reeleição nas Eleições de 2024, utilizou-se de símbolo de gestão para fins de promoção de sua candidatura em período vedado espalhados pela cidade em praças, órgãos públicos, veículos, uniformes e em publicações oficiais da Prefeitura de Macapá cujas cores e elementos teriam sido também utilizados na propagand a eleitoral do candidato.
Rapidinhas
Processo – Candidato derrotado a prefeito de Oiapoque, o deputado estadual Inácio Maciel é alvo de ação de investigação judicial eleitoral. O processo tem audiência marcada para 4 de dezembro, na 4ª Zona Eleitoral.
Cor – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (29), que a bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde. Ela volta para o mesmo patamar que estava em agosto deste ano.
Saúde – O governo federal anunciou que irá antecipar a entrega de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim de dezembro, após inúmeras queixas de falta do medicamento na rede pública.
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