A velha história da CPMF

Wellington Silva – Jornalista e Historiador
Articulista

Essa história de CPMF não vem de hoje. Surgiu em 1993 no governo de Itamar Franco como Imposto Provisório Sobre Movimentação Financeira (IPMF). Em 1996, o imposto aparece como CPMF, popularmente denominado como imposto do cheque.Como passar dos anos o tributo teve sua alíquota modificada diversas vezes:0,25% em 1994; 0,20% em 1997 e 1998; e 0,38% a partir de junho de 1999. Entre junho de 2000 e março de 2001 ela pulou para 0,30%.

Teoricamente, a destinação da arrecadação do imposto ficou nos seguintes termos: 0,20% para a Saúde, 0,10% para a Previdência e 0,08% para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.Dizem que ajudou a sustentar o superávit primário, injetando mais de R$ 222 bilhões nos cofres públicos.

A CPMF durou mais de 10 anos e acabou em 2007, enfim derrubada pelo Senado Federal após executar nesse período cobrança de trabalhadores correntistas de bancos públicos e privados.
Atualmente, a ideia do governo federal é garantir o pagamento das aposentadorias e diminuir o déficit da Previdência Social com uma CPMF com alíquota de 0,2%. Ocorre que a proposta de mais imposto no bolso do trabalhador depende novamente do aval do Congresso Nacional para cobrir o que o Planalto denomina de déficit da previdência, isto é, aquele velho rombo que todos nós já conhecemos. O “pacotinho” de medidas fiscais vai trazer aos cofres do governo algo em torno de R$ 64,9 bilhões. De acordo com cálculos divulgados a CPMF terá uma arrecadação prevista de R$ 32 bilhões.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy informa que o objetivo é que a CPMF seja provisória e não dure mais do que quatro anos. Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, endurece o jogo e diz ser “muito pouco provável” a aprovação, no Congresso, da velha taxa.

O mais hilário nessa velha história é que os que hoje defendem com ardor tal medida eramradicalmente contra sua aprovação em 1993 e 1996. Eles alegavam ser uma espécie de afronta fiscal contra o trabalhador brasileiro. Alguns, na época, favoráveis a medida, hoje são contra.

Durma-se num barulho desses!
Énóis mano, zé povinho, no meio desse tiroteio político verbal e fiscal.

A velha verdade nessa história toda é que nós, brasileiros, somos um dos que mais pagam impostos no mundo, sem vermos grandes resultados. Aposentados/Idosos continuam sendo desrespeitados assim como a saúde, trabalhadores e o patrimônio público. E haja corrupção e vergonha divulgadas na imprensa nacional e mundial.

Diante de situação histórica tão hilária, cabe aqui a afirmação de Dona Biló, uma senhora conhecida da família, de longas datas:

– É isso mesmo meu irmão, tem que se conformar. É dureza, é dureza!

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