Menos presídios e mais escolas

Maykom Magalhães *
Colaborador

Se você dispor dez minutos do seu tempo para tentar compreender um pouquinho mais a fundo a complexidade deste debate sobre a violência e a bomba relógio em que se transformaram os presídios brasileiros, vai se dar conta de que o buraco é bem mais embaixo do que o discurso simplista, reproduzido pelo senso comum de que violência se combate com repressão e mais cadeias, e o que aconteceu em Manaus e Roraima e no Maranhão, há pouco tempo, não é uma simples obra do acaso ou ‘acidente pavoroso’, conforme afirmou, em recente declaração, o presidente da república, Michel Temer.

Segundo dados do Ministério da Justiça, do primeiro semestre do ano passado, somos a quarta maior população carcerária do mundo. O perfil socioeconômico dos detentos mostra que 55% têm entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros e 75,08% têm até o Ensino Fundamental completo.

Esses dados revelam que o tal acidente pavaroso tem uma explicação muito lógica: A violência é resultado da falta de escolas e da exclusão social. O dado mais pavoroso aí, além da cor da pele majoritariamente negra da nossa população carcerária, é o grau de escolaridade, onde a esmagadora maioria tem até o Ensino Fundamental.

Precisamos parar de comprar e reproduzir o discurso fácil de quem não tem o menor interesse de debater o problema profundamente, porque as saídas requerem inversão de prioridades e investimento pesado em educação, e não são a curto prazo. Não é coincidência ou acidente a barbárie que vivenciamos recentemente nos presídios.

Quem conhece alguém que passou pela infeliz experiência do encarceramento, e segundo os mesmos dados, mais de um milhão de brasileiros já passaram, ou quem acompanha os noticiários, sabem da superlotação e da barbárie generalizada que são os presídios brasileiros, deixando difícil qualquer possibilidade de ressocialização.

Não há saída mágica para o problema e as medidas recentes do governo federal, como a aprovação da PEC 55, que congela por 20 anos os investimentos em educação, tendem a piorar o caos social fruto da pobreza e da exclusão. Que alternativa tem o pobre jovem, negro, favelado e sem escola, senão entrar pra vida do crime pra sobreviver? É exatamente o que dizem os números. Os defensores da meritocracia acreditam que é possível, com força de vontade e muito esforço, romper a barreira da pobreza. De fato, alguns conseguem e são exceções das exceções, pois até na meritocracia é preciso ter igualdade de oportunidade, e infelizmente estamos muito distantes disso e caminhando cada vez mais para lados opostos.

Portanto, não são mais presídios, mais polícias, mais armamentos e mais repressão que irão resolver ou mesmo diminuir a situação histórica e agora escancarada por conta das decapitações nos presídios, a saída é mais escola, mais valorização do professor, fortalecimento da universidade pública, combate ao racismo, priorização da educação como elemento transformador e libertador dos mais pobres, igualdade de oportunidades para que o jovem negro da favela possa concorrer em pé de igualdade com o jovem branco de classe média. Que minimamente seja cumprido o que diz o Artigo 5º da Constituição que diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”

Maykom Magalhães – Mestrando em Administração; MBA em Planejamento Orçamento e Gestão e Bacharel em Secretariado Executivo – Presidente do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

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