O voo Macapá-Caiena

Randolfe Rodrigues – senador/AP
Colaborador

 

Há pouco mais de um mês, a empresa Azul Linhas aéreas anunciou para breve a implantação de um voo ligando as cidades de Belém à Caiena, com previsão para entrada em operação em março deste ano.

Tal comunicado chamou-me a atenção, uma vez que as relações da Guiana Francesa são muito mais intensas com o Amapá do que com o estado do Pará.

Possuímos uma fronteira internacional que se estende por 730 km com a Guiana Francesa, temos mantido um rico histórico de relações culturais, sociais e comerciais com este Departamento Ultramarino da França.

Esta relação tem levado os sucessivos governos estaduais e até governos municipais de cidades como Oiapoque e Macapá à assinatura de diversos acordos de cooperação transfronteiriça. Seria mais lógico que a origem deste voo fosse daqui e não de Belém.

Ao procurar o presidente da Companhia aérea, o Sr. Antonoaldo Neves, este afirmou-me que o fator básico de competividade é o preço do querosene de aviação (QVA), que responde por aproximadamente 40% dos custos operacionais da empresa, e que o Pará cobra 12% de ICMS sobre o combustível, enquanto que, no Amapá, a alíquota é cheia, ou seja, 25% sobre valor do QVA.

Já há bastante tempo as Unidades da Federação brasileira se digladiam em uma guerra fiscal para atrair voos servindo-se de diferentes reduções na cobrança do ICMS sobre o combustível de aviação.

Alguns exemplos, além do Pará já citado: o Piauí reduziu a alíquota de 25% para até 5%, de acordo com o número de destinos.

No Ceará, a redução foi de 25% para 12% (voos para o exterior); a Bahia implementou redução gradativa de 17% para até 4%, conforme o total de voos e o Distrito Federal reduziu o percentual de 25% para 12%. Em que pese sua localização estratégica, após esta medida, Brasília ganhou mais de 200 novos voos e duas novas companhias aéreas, com 36 novas frequências internacionais.

Tal diferença leva as empresas a adotar um procedimento conhecido como “tanqueamento de combustível”, que consiste em planejar o abastecimento conforme o preço do ICMS, enchendo os tanques nos lugares com maior incentivo e até organizando ofertas de voos conforme a viabilidade do custo do QVA. Este foi o caso do preterimento do Amapá em relação ao Pará no voo para Caiena.

Em reunião realizada no auditório da ACIA sugerida pelo nosso gabinete com lideres empresariais do Amapá, com o SEBRAE, Senador Davi Alcolumbre e representantes do governo do Estado, da qual participou o Diretor de Operações da Região Norte da Azul, Sr. Gustavo Barbosa, os pontos aqui levantados ficaram claros a todos os presentes.

Ressalte-se que já havíamos apresentado esta sugestão ao governo do Amapá há cerca de dois anos que, entretanto, não dedicou a prioridade devida ao tema e até hoje o Estado é um dos que pratica a maior alíquota de ICMS sobre o QVA.

É importante destacar que tal medida sequer pode ser caracterizada como “renúncia fiscal”, pois só se renuncia ao que se possui. Como hoje a arrecadação de ICMS sobre combustível de aviação é praticamente nula no Amapá, provavelmente a redução do imposto conduzirá a aumento da arrecadação.

Está passando da hora do nosso Estado adotar uma postura mais proativa na atração de investimentos que repercutirão no incremento da atividade econômica e no desenvolvimento de nossa terra.

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