4ª Vara Cível de Macapá realizará mutirão de negociação no período de 24 a 28 de março
A 1ª edição terá foco em processos que tramitam na unidade e que têm o Estado do Amapá como parte (autor ou réu), a iniciativa será concluída no dia 28 (próxima sexta)
Tem início na próxima segunda-feira (24 de março), o primeiro Concilia 4.0, mutirão de negociação promovido pela 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. A 1ª edição terá foco em processos que tramitam na unidade e que têm o Estado do Amapá como parte (autor ou réu), a iniciativa será concluída no dia 28 (próxima sexta).
De acordo com a titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, juíza Alaíde Maria de Paula, o objetivo do mutirão é oferecer um espaço de diálogo e negociação que possibilite uma conclusão mais célere para as partes, que por meio de acordo tendem a se sentir mais empoderadas e satisfeitas com o resultado.
“A medida também desjudicializa as disputas, o que gera mais economia de recursos públicos – humanos e financeiros – e libera a pauta para processos mais complexos ou nos quais não foi possível chegar a acordo”, explicou a juíza Alaíde de Paula.
“Esta primeira edição será realizada primeiramente com a Fazenda Pública do Estado do Amapá e ocorrerá de forma virtual, mas o participante que precisar poderá comparecer na sede do Núcleo da Justiça 4.0 (Fórum de Macapá), no Fórum de Macapá, e utilizar nossa estrutura física”, acrescentou a magistrada.
Inicialmente, a pauta de audiências é definida com base na intimação das partes, mas não há impedimento para que qualquer interessado que tenha um processo em andamento contra o Estado do Amapá na 4ª Vara Cível de Macapá, solicite a inclusão de seu caso na pauta da audiência durante a semana de conciliação.
“Todas as demandas que envolvam o Estado do Amapá, seja como autor ou réu, estão na pauta da semana de conciliação, abrangendo uma ampla gama de temas – isso inclui processos que aguardam o pagamento de RPVs. A expectativa é de um montante aproximado de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) em valores envolvidos”, antecipou a magistrada.
Sobre próximos mutirões, a juíza Alaíde ressaltou que a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública foi transformada em Vara Cível e as alterações correspondentes estão no processo de implementação. “Como resultado, os próximos mutirões se concentrarão em casos envolvendo pessoas físicas e jurídicas de direito privado, incluindo grandes litigantes como a Equatorial Energia, instituições bancárias, escolas, entre outros – esses mutirões deverão ser lançados em breve”, concluiu a juíza.
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