Ação Civil Pública leva promotores do trabalho a fazerem mais
Foi para verificar as condições de trabalho dos funcionários. Audiência vai ocorrer nos próximos dias
Dois anos depois de identificar uma série de irregularidades em relação à saúde e segurança dos servidores do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), uma equipe do Ministério Público do Trabalho (MPT) retornou à unidade para verificar as medidas já aplicadas pela atual gestão. A inspeção é resultado de uma Ação Civil Pública impetrada pelo MPT, após fiscalização em 2013.
O diretor administrativo do HMML, Irad Macedo, observou que a vistoria serve de orientação para os ajustes a serem tomados e para evitar os erros da gestão passada. “Uma série de melhorias estão sendo efetivadas pelo Governo do Estado Amapá. Trabalhamos para oferecer serviço de qualidade para os usuários e melhores condições de trabalho para nossos profissionais e estamos atentos para que as devidas adequações aconteçam”, destacou Macedo.
Com base na vistoria de 2013, o Ministério Público do Trabalho instaurou procedimentos investigativos e a nova inspeção foi para verificar as condições de trabalho dos funcionários do hospital para servir como parâmetro numa audiência que acontecerá nos próximos dias.
“Estamos aqui para termos base para tratar com o Estado em uma ação judicial que acontecerá no futuro. A ação civil pública terá uma audiência em breve, onde o Estado deverá apresentar propostas e prazos para se adequar. Somente visualizando podemos ter condições de justificar a concessão de prazo para adequação”, informou o procurador do trabalho, Rafael Mondego Figueiredo.
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