Ações de combate ao “aedes aegypti”, foram apresentadas aos promotores

As ações de combate ao “aedes aegypti”, programas de Saúde Mental e situação das obras da Saúde pública Estadual foram apresentadas aos promotores de Justiça que atuam em comarcas do interior do Estado, em reunião realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, na sede da Procuradoria-geral de Justiça, no Araxá. A Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINF) fizeram um balanço de suas respectivas pastas para os membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP).

 Coordenando a reunião, o promotor de Justiça de Defesa da Saúde, André Araújo, fez um breve resumo aos demais membros do MP-AP que atuam na área nos municípios do interior sobre o objetivo da reunião. “Chamamos os membros aqui para colocar a situação da Saúde no que tange esses três pontos de pauta: combate ao ‘aedes aegypti’, Saúde Mental e obras no Estado. Então, sintam-se à vontade para fazer os questionamentos e tirar dúvidas sobre os assuntos”, iniciou André Araújo.

 Essa discussão coletiva diminui a possibilidade de erro que a gente quer evitar. O caminho é esse, do diálogo e da construção conjunta para tentar construir um sistema de vida melhor em nossa cidade”, manifestou o subsecretário de Saúde do município, Eldren Lage.

 A secretária da SESA, Renilda Costa, informou que solicitou a reunião, a fim de apresentar os trabalhos que estão sendo realizados no Estado e pediu a colaboração dos membros. “O Ministério Público pode atuar na fiscalização e no apoio às ações ocorridas nos municípios e também no apoio operacional, caso seja necessário, se o município precisar de apoio para enviar dados”, solicitou a secretária, lembrando que o MP-AP e Tribunal de Justiça assinaram o Pacto de combate ao mosquito, onde disponibilizaram as suas estruturas no Estado. 

Observo que a preocupação de todos nós aqui é combater o mosquito, e o promotor André Araújo, como sempre diligente promotor de Saúde, faz essa proposição para que nessa cruzada contra o ‘aedes aegypti’ todo esse trabalho combativo seja efetivamente feito”, disse o procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares, na abertura dos trabalhos.

 O PGJ também agradeceu a presença e parabenizou pelo trabalho realizado. “Agradeço a presença de todos e quero parabenizar de plano a predisposição de estarem realmente imbuídos e envolvidos nessa luta. Por isso, a gente procurou colocar as Promotorias de Justiça do interior do Estado para aderir definitivamente a essa luta de combate ao mosquito transmissor. O Ministério Público está à disposição dessa causa, em favor da Saúde”, finalizou Roberto Alvares.

 A secretária Renilda Costa apresentou as ações de combate ao “aedes aegypti”. Emanoel Bentes e Aracilda Costa, da Coordenadoria de Vigilância em Saúde do Estado (CVS/SESA), apresentaram os dados epidemiológicos de todos os municípios. A coordenadora de Saúde Mental da SESA, Rileny Mascarenhas, mostrou como funciona o programa que faz atendimento no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD) e no CAPS Gentileza, que atende pessoas com patologia instalada, com esquizofrenia, psicóticos e outros.

Marcos Jucá, secretário adjunto da SEINF, informou sobre as obras de Saúde que estão em execução e a situação de obras paralisadas, como do Hospital de Laranjal do Jari, que está aguardando liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e do Hospital de Santana, onde foi necessária uma intervenção do Estado que paralisou a obra e deverá rescindir contrato com a empresa por não estar cumprindo com o projeto licitado, segundo o gestor.

 Participaram os promotores de Justiça: Marco Valério dos Santos (Mazagão), Wueber Penafort (Porto Grande), Thiago Diniz (Serra do Navio), Alberto Eli Pinheiro (Vitória do Jari), Neuza Rodrigues (Oiapoque), Rodrigo Celestino Menezes (Pedra Branca do Amapari), Christie Girão (Calçoene), Rodrigo César Viana (Laranjal do Jari), e a promotora de Justiça substituta, Thaysa Moraes.

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