Amapá não tem programação no Dia Internacional de Combate à Di
Entidades e movimentos sociais que lutam pelo fortalecimento da política de igualdade racial questionam o engessamento da Seafro
Neste sábado, 21, é comemorado em todo o mundo o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória à tragédia que ficou conhecida como “Massacre de Shaperville”, em 1960, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul.
No entanto, no Amapá, que tem uma população negra declarada de 73,9% (que é a somatória dos que se declaram de cor preta ou parda, segundo o Censo 2010 do IGBE), nenhuma programação oficial foi montada para marcar a data. Apenas o Instituto de Mulheres Negras do Amapá (Imena) realiza encontro de formação política e debate sobre o tema. Durante o evento, que ocorre às 16h na sede da entidade, no bairro Jardim Felicidade I, zona norte de Macapá, será apresentado o filme “12 anos de escravidão”, vencedor de três Oscars.
As entidades e movimentos sociais que lutam pelo fortalecimento da política de igualdade racial questionam o engessamento da Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afrodescendentes (Seafro), que está há meses sem avançar nas atividades inerentes ao órgão. A Seafro é responsável por articular a implementação de políticas públicas voltadas às comunidades afrodescendentes do estado.
“Estamos vendo um retrocesso na implementação desta política no Amapá. A Seafro está de portas praticamente fechadas, com apenas quatro servidores em seu quadro e sem poder fazer nada. É necessário que haja uma atenção especial do Executivo sobre esta instituição que defende os interesses desta população negra que luta diariamente pela conquista de seus direitos que, aliás, são os mesmos de brancos, pardos… Se somos iguais perante a Justiça e aos olhos de Deus, porque somos tratados diferentes em certas situações?”, questiona a deputada Cristina Almeida (PSB), que é ativista dos movimentos negros e compõe a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
Brasil
No Brasil, o dia 21 de março marca também a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), criada pela Medida Provisória n° 111, de 2003, a partir do reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro brasileiro.
Afrodécada
A ONU lançou no dia 10 de dezembro de 2014, em Nova York, a “Década Internacional de Afrodescendentes”, criada pela resolução da Assembleia Geral da ONU. Com o tema “Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a década será celebrada de 2015 a 2024. A iniciativa tem como objetivo reforçar o combate ao preconceito, à intolerância, à xenofobia e ao racismo.
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