Amapá no topo da Ranking da Transparência do Ministério Público Brasileiro
Divulgado desde julho de 2014, o ranking é fruto do trabalho da CCAF/CNMP, que verifica, via de regra, a cada três meses, o desempenho dos órgãos avaliados em relação a cerca de 250 itens. Os critérios constam no Manual do Portal da Transparência do CNMP
O Portal da Transparência do Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi avaliado como Excelente pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que realiza, trimestralmente, análise nos portais da transparência do Ministério Público brasileiro. No ranking divulgado nessa sexta-feira, 30, relativo ao terceiro trimestre de 2016, o Amapá está no nível de excelência, cumprindo 98,55% de transparência pública estabelecida no Manual do Portal da Transparência do MP brasileiro.
Divulgado desde julho de 2014, o ranking é fruto do trabalho da CCAF/CNMP, que verifica, via de regra, a cada três meses, o desempenho dos órgãos avaliados em relação a cerca de 250 itens. Os critérios constam no Manual do Portal da Transparência do CNMP, cujo lançamento ocorreu em 2015 e é, constantemente, atualizado, estando na 4ª Edição, lançada no dia 22 de setembro, durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público (link).
“(…) o Portal da Transparência, além de prestar contas acerca dos gastos públicos e permitir o aperfeiçoamento da fiscalização e do controle social, tem o condão de aproximar a sociedade do Ministério Público e de estreitar o diálogo com os diferentes stakeholders (servidores, usuários de serviços, órgãos de controle, entidades civis organizadas, etc.), mediante o fácil acesso a informações uniformes e de qualidade (compreensíveis, confiáveis e tempestivas)”, Marcelo Ferra de Carvalho, presidente da CCAF, ao lançar a 4ª Edição do Manual do CNMP.
O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do MP-AP, Rodinei Paixão, informou que o MP-AP busca atender na íntegra o Manual do Ministério Público no que se refere aos padrões e normas estabelecidos. “Com as últimas adequações, pode ser acessado com um diferencial: o dinamismo, ou seja, as informações são atualizadas em tempo real conforme prevê a Lei da Transparência, sem possibilidade de distorções”, destacou o diretor de TI.
“No que tange à Lei da Transparência (LAI), o Ministério Público do Amapá sempre cumpriu integralmente, sendo nos últimos anos uma das instituições públicas mais transparentes do Brasil”, ressaltou a presidente da Comissão de Gestão do Portal da Transparência do MP-AP e assessora de Controle Interno, Anilde Virino.
“Estamos no caminho certo. Continuamos trabalhando para alcançarmos os 100% no cumprimento das normas estabelecidas pelo Conselho Nacional, que vão além da Lei da Transparência. Nossa equipe de servidores está empenhada na adequação à última edição do Manual em busca da nossa meta e, com isso, proporcionarmos à sociedade esse instrumento atualizado de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa do Ministério Público do Amapá, passando, com tal exemplo, uma nova cultura com o trato e execução do Orçamento Público”, asseverou o procurador geral de justiça, Roberto Alvares.
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