Amapá terá o menor volume de recursos da saúde
Apesar da grave crise na área de saúde, estado vai receber apenas R$ 240,8 mil
O Amapá é o estado que vai receber o menor volume de recursos entre todas as demais unidades da federação contempladas com recursos do Ministério da Saúde (MS) para a realização de cirurgias eletivas: 240,8 mil. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 24, pelo Ministro Arthur Chioro. De acordo ele, o repasse tem como objetivo tornar mais eficiente o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o crescimento do número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil.
Na Região Norte foram contemplados, além do Amapá, os estados de Roraima, R$ 249.06; Acre, R$ 577,5 mil; Rondônia, R$ 626.9 mil; Amazonas R$ 2 milhões; e, Pará (R$ 3.9 milhões). Quem mais receberá recursos é São Paulo (R$ 32 milhões), seguido de Minas Gerais (R$ 16.4 milhões); Bahia (R$ 12.5 milhões); Rio Grande do Sul (R$ 8.8 milhões); Paraná (R$ 8.2 milhões); e Rio de Janeiro (R$ 8.1 milhões).
Os recursos, segundo o Ministro, já estão à disposição dos estados. A portaria 1.034/2015, que destina esses recursos, também redefine a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.
A portaria também prevê o fim do repasse por componentes. Pelas regras anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado para cada um deles, ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente II (Especialidades e Procedimentos Prioritários), não poderia receber mais incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I (Cirurgias de Catarata) e III (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de média complexidade, considerados relevantes para ampliação do acesso no contexto local).
Agora, além de agilizar o processo, a nova portaria permitirá aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida possibilita a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.
Os valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.
Além do repasse, os gestores locais contam com o limite financeiro de média e alta complexidade (Teto MAC), dinheiro enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios que pode ser usado para cirurgias eletivas. Existe ainda a possibilidade de os governos estaduais e municipais usarem recursos próprios para essa finalidade.
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