Apesar de corte, MEC diz que preservará programas essenciais n
Terceira pasta mais afetada pelo corte no Orçamento anunciado pelo governo, o Ministério da Educação informou que “os programas e ações estruturantes e essenciais” estão garantidos apesar da redução em R$ 9,42 bilhões nos seus recursos. A pasta, porém, não deu dados sobre que programas serão afetados. Segundo o ministério, isso será detalhado nos próximos dias.
A nota ressalta ainda que os gastos do ministério ficarão R$ 15,1 bilhões acima do mínimo constitucional. O orçamento também vai garantir o funcionamento das universidades e institutos federais.
O valor que havia sido aprovado pelo Legislativo era de R$ 48,81 bilhões, mas acabou encolhendo 19,3% e ficou em R$ 39,38 bilhões.
Cidades
Mais afetado pelo corte, o Ministério das Cidades informou que também irá se pronunciar sobre o impacto. Do total de R$ 69,9 bilhões de recursos bloqueados pelo governo, os programas tocados pelo ministério sofreram o maior corte, no valor de R$ 17,23 bilhões em relação ao que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional.
Com isso, a dotação aprovada pelo Legislativo para a pasta neste ano caiu de R$ 31,74 bilhões para R$ 14,51 bilhões, equivalente a um corte de 54% em seu limite para gastos. Os números foram divulgados nesta sexta pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Saúde
Com um bloqueio de R$ 11,77 bilhões, o Ministério da Saúde foi o segundo mais impactado pelo corte nos recursos deste ano. Por meio de sua assessoria de imprensa, a pasta informou por volta das 18h, porém, que, por enquanto, não havia previsão de nota ou pronunciamento sobre o corte de recursos.
O governo ressaltou que o limite autorizado para gastos neste ano ficou R$ 3 bilhões acima do valor mínimo estabelecido pela Constituição, o que deverá assegurar recursos para programas considerados prioritários, como o Sistema Único de Saúde, o Mais Médicos e o Farmácia Popular.
A dotação aprovada pelo Congresso Nacional, para o Ministério da Saúde neste ano, recuou de R$ 103,27 bilhões para R$ 91,5 bilhões, um bloqueio de 11,3%.
Deixe seu comentário
Publicidade