Após mal-estar com o Planalto, Renan Calheiros diz que governo

 

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o governo “envelheceu”. O senador disse ainda que a aliança entre o Executivo e a base aliada no Congresso tem “muita dificuldade”.

Antes da sessão conjunta do Congresso Nacional que analisa vetos presidenciais, Renan conversou com jornalistas sobre a edição de Medida Provisória pelo governo federal que prevê um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. A MP foi publicada no Diário Oficial após acordo entre parlamentares e o Executivo.

Renan Calheiros devolveu ao governo uma medida que reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas. A iniciativa tinha sido adotada pelo governo em 2011 para aliviar os gastos com mão-de-obra das empresas e estimular a economia. Segundo o presidente do Senado, a MP era inconstitucional e interferia nas prerrogativas do Poder Legislativo. “Eu entendo que a edição da medida provisória como produto de uma negociação no Congresso amplia sem dúvida nenhuma o papel do Congresso Nacional, das duas Casas, e muda um pouco a sistemática até então adotada de edição de medida provisória”, disse Renan.

“Nós devolvemos a medida provisória [da desoneração da folha] e hoje foi editada uma medida provisória como produto da conversa com o Congresso. Agora a coisa da aliança, ela precisa ter um fundamento, esse governo parece que envelheceu”.

Ao ser questionado sobre se a edição da medida provisória após acordo entre o parlamento e o Planalto resolvia a “capenguice” da base aliada, Renan disse que são “questões distintas”.

“Uma coisa é uma negociação no Congresso Nacional, produzindo uma medida provisória como consequência. E outra coisa é aliança, que tem muita dificuldade. […] Eu acho que, do ponto de vista da aliança, não se resolveu nada. Evidente que eu não falo pelo partido, eu falo pelo Congresso”.

O presidente do Senado também disse a jornalistas que a relação do Congresso com o governo será “sempre uma relação institucional”. “O Congresso cada vez mais vai ser Congresso. O meu papel como presidente do Congresso é zelar pelas suas prerrogativas e eu estou disposto a zelar pelas prerrogativas até o último limite”, concluiu.

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