“É do Araguari que tiro o sustento da minha família e agora como eu digo para o meu filho que não tem comida?”, contou o pescador Odiel dos Reis no último final de semana. O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) junto com a comunidade de Ferreira Gomes chamou uma audiência pública que reuniu com os vereadores Davickson Amoras e Neuraci Lima, Ministério Público Federal, Ministério Púbico Estadual, o prefeito Elcias Borges e a Eletronorte. Foi escolhido um grupo para fazer uma espécie de fórum para acompanhar e exigir providências.
Também foram convidados representantes das hidrelétricas de Ferreira Gomes e Cachoeira Caldeirão, bem como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e Instituto Do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP), que não compareceram. A próxima reunião ficou marcada para o dia quatro de dezembro coma presença de representantes das duas hidrelétricas, bem como a Eletronorte.
A audiência reuniu cerca de 400 pessoas teve o objetivo de debater os impactos ambientais das hidrelétricas no Rio Araguari, bem como cobrar providências para punir os responsáveis pela mais recente mortandade de peixes. No último dia 13 de novembro a população ficou assustada coma quantidade de peixe morto que apareceu no rio. O povo chegou a interditar um trecho da BR 156 em protesto.
De imediato o senador Randolfe vai iniciar a coleta de assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar os danos ambientais causados pelas hidrelétricas. Randolfe também entregou a cópias do Decreto Legislativo Nº 384/215 que susta os efeitos da Portaria 192 do Ministério da Agricultura, reduz a cobertura para pescadores durante o período de defeso. “É lamentável o que vem acontecido com o nosso rio, não devemos ficar calados”, disse o senador.
Fábia Regina, promotora de justiça, informou que está em andamento uma perícia para determinar os responsáveis pelos recentes crimes ambientais, cujo resultado será utilizado em nova ação do Ministério Público. Relembrou o episódio de inundação na cidade e o TAC firmado. “A empresa garantiu que não haveria mais mortandade de peixes. É uma reincidência gravíssima que será rigorosamente apurada e seus responsáveis punidos”, disse a promotora. O MP-AP abriu novo Inquérito Civil Público, envolvendo diversos órgãos ambientais e de fiscalização, inclusive da Polícia Federal, para apurar as responsabilidades da empresa. Também foi solicitado ao Laboratório Central (Lacen) a análise da qualidade da água coletada no dia da mortandade. A vereadora Neuraci Lima fez a entrega de um abaixo assinado com mais de três mil assinaturas relatando os problemas locais.
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