O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a Medida Provisória que, na prática, reduziu a desoneração da folha de pagamentos das empresas que nos últimos anos tiveram um alívio no pagamento da contribuição previdenciária.
“Essa brincadeira [desoneração da folha] nos custa R$ 25 bilhões por ano e vários estudos nos mostram que isso não tem protegido o emprego. Tem que saber ajustar quando não está dando resultado. Não deu os resultados que se imaginava e se mostrou extremamente caro. A gente não está eliminando. Está reduzindo [o benefício]”, declarou Levy.
Em sua cruzada para atingir a meta de superávit primário deste ano, de R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais), o ministro anunciou que a desoneração da folha de pagamentos passará a ser menor.
Segundo ele, em 2015, essa medida gerará uma reconomia de R$ 5,3 bilhões com renúncia fiscal (recursos que o governo deixará de arrecadar). Em 2016, um ano fechado, a economia será maior: R$ 12,8 bilhões.
Levy avaliou que, em um momento em que a economia está se ajustando, as empresas também “vão ter de se ajustar”. O ministro declarou terr certeza que o setor empresarial vai descobrir novos caminhos para continuar crescendo com menos transferências e renúncias fiscais do governo.
“A gente deve estar trabalhando para ampliar a tributação do regime do simples. A gente está fazendo medidas que facilitem as pessoas trabalharem. É assim que o Brasil vai crescer. O PAC vai continuar sendo importante, mas a gente vai botar isso dentro de uma equação financeira que seja sustentável”, acrescentou Levy.
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