Câmara debate horário de funcionamento de bares e boates
Audiência pública conclui que legislação, defasada, deve ser revisada.
A Câmara Municipal de Macapá realizou audiência pública para debater a regularidade de horários de funcionamento de bares e boates de Macapá. O encontro, proposto pelo vereador Gian do Nae, mobilizou empresários donos de bares e de boates e DJs, além de representantes da Polícia Militar, Prefeitura Municipal de Macapá, Polícia Ambiental e dos vereadores Professor Madeira e Ruzivan Pontes, além do autor da proposta.
O vereador Gian do Nae afirmou que o evento proporcionou discussão de vários assuntos de interesse da população: “A audiência pública foi positiva sob todos os aspectos, ficando claro que a legislação está defasada, o que exige uma revisão urgente na Lei Municipal 027, que normatiza as questões de horários de funcionamento de bares e boates, alvarás, licenças ambientais, entre outros. Essa necessidade foi reconhecida por todos os participantes. Iremos ampliar esse debate com os demais colegas vereadores para que possamos propor mudanças na lei.
O empresário Jean Alex Nunes, que participou dos debates na Câmara Municipal de Macapá, considerou a audiência pública importante. Para ele, debater este assunto demonstra a preocupação de empresários, gestores públicos e dos vereadores com a questão da segurança, cumprimento da lei e geração de emprego nestes segmentos noturnos.
O comandante da Polícia Militar do Amapá, coronel Carlos Sousa, destacou que as operações desencadeadas pelas instituições de segurança pública têm refletido na redução de até 30% nos atendimentos no Hospital de Emergências (HE) em pessoas vítimas de acidentes de trânsito ou de violência urbana.
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