CAS aprova projeto que regulamenta atividade dos artesãos
O benefício sugerido é no valor de um salário mínimo para suprir e complementar a renda familiar dos artesãos que trabalham com materiais retirados da natureza, como: madeira, argila e cipó, por exemplo. “Nós demos os primeiros passos para melhorar a vida desses profissionais, para aprovação nós precisamos mobilizar os artesãos de todo Brasil e todos os parlamentares”, afirma Randolfe.
Projeto de Lei do senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) que dispõem sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãos, uma espécie de seguro-desemprego em caso de interrupção das atividades, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na manhã dessa quarta-feira (23). Batizado de “Lei Trokkal”, a matéria segue agora para apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O benefício sugerido é no valor de um salário mínimo para suprir e complementar a renda familiar dos artesãos que trabalham com materiais retirados da natureza, como: madeira, argila e cipó, por exemplo. “Nós demos os primeiros passos para melhorar a vida desses profissionais, para aprovação nós precisamos mobilizar os artesãos de todo Brasil e todos os parlamentares”, afirma Randolfe.
O seguro-artesão, aos moldes do que já ocorre com os desempregados por dispensa involuntária (seguro-desemprego) e com os pescadores artesanais durante o defeso, garantirá uma renda social mínima para a subsistência dos artesãos, durante o período de escassez de matéria prima, no valor de um salário-mínimo.
É necessário que o artesão desempenhe suas atividades em regime de economia familiar, cujo cerne da atividade é a subsistência da família e a alimentação de seus membros.
A medida também possui forte caráter de responsabilidade ambiental, na medida em que inibe o extrativismo predatório e incentiva uma relação equilibrada entre o artesão e o meio-ambiente provedor de sua matéria-prima.
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