‘Circula Minc’ chega ao Amapá para auxiliar na política de fomentos para a cultura do estado
Encontro alinhou informações sobre a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Gestores públicos de cultura de 14 municípios do Amapá participaram do “Circula MinC”, nesta quarta-feira, 19, no Palácio do Setentrião, em Macapá. A reunião teve o objetivo de alinhar informações sobre a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura do Ministério da Cultura.
O encontro, que contou com o apoio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), está alinhada com o Plano de Governo, que busca incentivar a cultura popular e gerar mais oportunidades aos profissionais do setor cultural.
De acordo com o coordenador de Desenvolvimento de Cultura da Secult, Paulo Rocha, a intenção do Ministério é identificar possíveis dificuldades na execução das leis por parte dos municípios.
“Esses momentos com técnicos do Ministério da Cultura vem estreitando o contato com os gestores municipais, oportunizando uma relação mais humanizada entre os agentes federados e a União. Com essa aproximação temos a possibilidade de discutir a criação de comitês de cultura e do escritório estadual”, disse Rocha.
O Amapá foi um dos estados que teve 100% de adesão à Lei Paulo Gustavo, como afirmou a coordenadora de Capacitação do Ministério da Cultura, Natalia Leitão. Ela informou dados sobre as leis, como o uso de recursos, adesão ao Sistema Nacional de Cultura e prestação de contas.
“A Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura envolvem a cooperação e a coordenação entre diferentes esferas de governo. Portanto, trabalhamos em parceria com o MinC, o Governo Federal, o Estado e os municípios. A iniciativa do “Circula MinC” é pensada aqui, com o Governo do Amapá e a Secult. Dessa forma, as leis chegam nos agentes culturais e na população. O Amapá teve 100% na adesão, agora queremos que tenha 100% na execução”, disse Natalia.
A coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do Ministério da Cultura, Lais Valente, destacou que uma das principais dúvidas observadas durante os encontros está relacionada ao período eleitoral.
“São duas leis bastante estruturantes que trazem um recurso muito significativo para a cultura. Estamos nesse processo de escuta e retirada de dúvidas, a fim de repassar orientações sobre políticas públicas nacionais de cultura. Temos recebido dúvidas principalmente, sobre o ano eleitoral e o esclarecimento é de que é possível lançar os editais, ainda que esse ano tenha campanha nos municípios. Outras dúvidas estão relacionadas a adequação orçamentária, como prestar contas”, destacou Lais.
O secretário de Cultura de Laranjal do Jari, Jairo Guerreiro, disse que as leis incentivam o fomento da cultura e garantem mais segurança, além do apoio para captação de recursos.
“É imprescindível para os gestores dos municípios compreender os procedimentos legais e necessários para operacionalizar essas duas leis, e acima de tudo, para prestar contas. Esse é um processo contínuo e a melhor maneira de deixar um importante legado ao setor cultural, ao Sistema Nacional, estadual e municipal é trabalhar da forma correta”, disse Guerreiro.
Outra participante do encontro foi a diretora de Cultura de Serra do Navio, Cleunice Sousa Costa Braga, de 58 anos.
“Tenho um grupo de Carimbó e ganhamos recursos da Lei Paulo Gustavo. Vim esclarecer todas as minhas dúvidas, saber como proceder com os projetos. Antes dessas Leis não tínhamos condições de trabalhar com cultura, por isso, só temos a agradecer aos governos federais e estadual”, disse Cleunice.
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