Clécio Luís anuncia fusão de secretarias para enfrentar a crise

O prefeito Clécio Luís (PSOL) anunciou na manhã desta segunda-feira, 21, no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9), que, além dos cortes de contrato e redução de salários que atingem cargos comissionados em todos os escalões da Prefeitura de Macapá, inclusive o dele próprio e dos secretários, várias secretarias municipais vão ser absorvidas por outras pastas. Ele adiantou que uma das secretarias a ser extinta é a de manutenção urbanísticas, que deverá ser absorvida pela Semam (Secretaria do Meio Ambiente).

Clécio Luís explica que a fusão de secretarias vai representar significativa exoneração na folha de pagamento: “Inicialmente, de cara, vamos cortar R$ 2 milhões por mês só na redução de salários de comissionados, o que já é um avanço muito grande, embora represente muito pouco considerando os R$ 19 milhões de perdas de receitas previstas até o final deste ano, mas vamos tentar compensar essas perdas com outras medidas, como a fusão de secretaria; para se ter idéia, a fusão da secretaria de secretaria de manutenção urbanística e do meio ambiente representará redução da estrutura e de salários, porque em vez dois secretários, dois financeiros, dois planejamentos (diretores) teremos apenas um de cada”.

O prefeito admite que poderá enfrentar resistências para efetivas essas fusões, mas afirma que não há outra saída: “É possível que haja reações negativas por parte de ambientalistas, sob a alegação de que essas secretarias representam avanços, conquistas, mas para enfrentar a crise temos que fazer isso, a situação nos impõe a adoção de medidas progressivas pra cortar custos e aumentar eficiência do Município. São medidas necessárias, mudanças até mesmo radicais, que precisarão da compreensão de muitas e do apoio da Câmara de Vereadores, porque grande parte dessas mudanças dependem da aprovação do Legislativo”.

Para Clécio, as medidas são necessárias: “Temos que fazer sacrifícios, cortarmos da própria carne, como a redução do meu salário e o do vice-prefeito, em 30% e escalonamos em 15% e 10% para os demais cargos comissionais; quem ganha mais terá corte maior e, quem ganha menos, sofrerá perdas menores. Temos que dar o exemplo, porque a redução de gastos não pode ficar só no discurso, pois estamos tendo quedas bruscas na arrecadação e nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e não podemos nos descuidar da folha de pagamento de todo o funcionalismo municipal e dos serviços básicos oferecidos à população”.

– Em linhas gerais: o programa ‘Macapá responsável’ prevê muitos cortes de gastos, mas, conforme o próprio nome diz, vai atingir setores que podem ser prescindidos de determinas estruturas, como a vigilância armada nas escolas, por exemplo, onde pretendemos trocar vigilantes por agentes de portaria. Nosso objetivo é proteger o salário dos servidores como não com um todo, dando condições para que eles continuem prestando serviços à comunidade, principalmente nas áreas de limpeza pública, saúde e educação, tanto que a redução não atingiu os vencimentos de diretores de escolas e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) – ressaltou o Prefeito. (Ramon Palhares)

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