Clécio Luís dá início às obras do primeiro Conselho Tutelar Re
Receberá nome do conselheiro tutelar José Illan Rosa da Silva, falecido em maio deste ano
O prefeito Clécio Luís deu início às obras do Conselho Tutelar Referencial. Homenagens e emoção marcaram o começo de um novo modelo de gestão voltado à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes na capital Macapá. O primeiro a ser construído na região Norte, o espaço receberá o nome do conselheiro tutelar José Illan Rosa da Silva, falecido em maio deste ano, como referência à sua trajetória voltada à proteção infanto juvenil.
A prefeitura apresentou às autoridades e à comunidade a história de Illan Rosa por meio de um documentário que emocionou familiares e amigos. Adlan Silva, um dos filhos, agradeceu a homenagem e o carinho ao pai que dedicou anos de sua vida a zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. “Ele sempre teve o desejo de cuidar e queria para si esta missão, mas antes se preparou, e após inúmeras especializações, seguiu na área, e tinha o Conselho Tutelar também como sua família”. O projeto de construção e funcionalidade do conselho foi apresentado pela secretária de Assistência Social e do Trabalho, Sandra Smith, reiterando a importância do mesmo enquanto um espaço de ação e articulação do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Clécio Luís falou sobre a satisfação em lançar mais uma obra que reafirma suas políticas públicas voltadas à comunidade. “Esse conselho foi projetado para ser um ambiente de trabalho para os conselheiros, suas equipes, e principalmente para acolher crianças e suas famílias, que de alguma forma têm seus direitos ameaçados. É um ambiente que agregará mais um equipamento público para a zona norte, dando proteção e garantia dos direitos daqueles que não têm autossuficiência para lutar por eles”.
O titular da Vara da Infância e Juventude de Macapá, juiz Luciano Assis, explicou que, desde quando assumiu a área que atua com medidas socioeducativas e fiscalização, visita os conselhos e sabe da necessidade de um atendimento mais amplo. “Acredito que com essa política voltada a um modelo de concentração de ações, vamos tirar a aparência de polícia do Conselho Tutelar. O judiciário fica mais tranquilo porque haverá atendimento especializado aos menores após a fiscalização”.
O senador Randolfe Rodrigues disse que o novo modelo de conselho representa avanço significativo, tendo em vista o momento da maior ofensiva conservadora e reacionária contra direitos da criança. “É uma opção clara de que a escolha para crianças e adolescentes não pode ser a cadeia. Lançar a obra é uma compreensão cidadã de que o conselho reunirá instrumentos para que essa parcela da população seja tutelada em seus direitos”. Autoridades como o vereador Eddy Clay e o presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Nildo Souza, parabenizaram a iniciativa e acreditam que o conselho consiste em políticas públicas que ajudarão na inserção social de adolescentes e crianças.
“Com toda certeza essa obra será um ganho tremendo que os moradores da zona norte irão ter. É um privilégio ter o primeiro conselho referencial aqui pertinho de casa. É um projeto excelente, que possibilitará cuidado e segurança que as nossas crianças precisam”, declarou a moradora do Parque dos Buritis, Zumira Rodrigues, 60 anos. “Fiquei muito feliz, é uma vitória para nós, agora teremos um conselho onde poderemos reportar sobre o problema de maus tratos e várias situações que muitas crianças vivem, mas que agora teremos um espaço mais perto da população”, disse Kátia Guimarães, 35 anos, funcionária pública e moradora do bairro Infraero II.
A obra
O projeto está orçado em mais de R$ 576 mil com contrapartida da prefeitura do terreno, além do valor de aproximadamente R$ 22 mil para a construção. A liberação dos recursos contou com articulação do senador Randolfe Rodrigues junto à Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), e contará com projeto de acessibilidade. A obra emprega 70 trabalhadores, 30 indiretos e 40 diretos.
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