Clécio Luís debate investimentos em saneamento básico
O prefeito de Macapá e presidente da Associação dos Municípios do Amapá (Ameap), Clécio Luís, destacou a relevância do encontro para o nivelamento das informações acerca dos planos municipais de saneamento básico, elaborados pelas prefeituras.
A demanda por infraestrutura, investimentos e serviços de saneamento básico nos municípios de Macapá e Santana, e os esforços governamentais que mobilizaram a aquisição de recursos financeiros, principalmente do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF), foram tratados nesta terça-feira, 12, no auditório da Caixa durante o seminário sobre universalização e expectativas do saneamento básico, que reuniu gestores estaduais, municipais, técnicos, gerências da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).
O prefeito de Macapá e presidente da Associação dos Municípios do Amapá (Ameap), Clécio Luís, destacou a relevância do encontro para o nivelamento das informações acerca dos planos municipais de saneamento básico, elaborados pelas prefeituras. “Macapá está na segunda etapa de conclusão do Plano de Saneamento e abrange quatro setores: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos para um prazo de 20 anos. Este momento é para também sanar eventuais distanciamentos entre os planos que estão sendo construídos e os investimentos e obras elaborados e efetivados pelo governo e Funasa, para que isso seja feito de forma integrada”.
Em 2011, o Ministério das Cidades selecionou proposta do Governo do Estado do Amapá no valor de R$ 16,7 milhões no PAC2 para elaboração dos estudos preliminares de topografia e para a elaboração dos estudos de concepção e projetos básico e executivo de engenharia para os sistemas de esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais e drenagem urbana de Macapá e Santana. O gerente regional da Caixa Econômica, Célio Lopes, reiterou a importância da retomada das discussões de forma integrada e participativa para efetividade das ações. “O saneamento básico é um déficit nessas cidades e deve ser pensado como um salto qualitativo dentro das expectativas e do cenário nacional. É muito importante que os esfor&cc edil;os sejam intensificados, para que os recursos, já alocados, sejam materializados”.
A diretora-presidente da Caesa, Patrícia Brito, lembrou que a companhia já trabalha a um longo tempo o PAC1, a nível de reformulação junto a Caixa Econômica para retomar e terminar as obras. A versão preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Macapá foi apresentada pela técnica Danusa Machado, da empresa MP&B, contratada para a elaboração do plano da capital. O seminário também possibilitou conhecer um relatório preliminar acerca do Plano Municipal de Saneamento de Santana, além de um diagnóstico dos dois maiores municípios do Amapá por meio da Caesa e o Consórcio Maia Melo Techne, e os impactos do diagnóstico.
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